De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a segurança de
sobrevivência (de rendimento e de autonomia) refere-se à:

Question

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a segurança de
sobrevivência (de rendimento e de autonomia) refere-se à: Alternativa A: Garantia de renda acima de 2 salários mínimos para todos os cidadãos. Ou Alternativa B: Complementação do salário mínimo para trabalhadores com baixa remuneração.  Ou Alternativa C: Substituição das políticas de emprego e geração de renda.  Ou Alternativa D: Garantia de renda substitutiva exclusivamente a pessoas com deficiência, idosos e indivíduos
impossibilitados de exercer atividade laboral. Ou Alternativa E: Garantia de meios monetários de sobrevivência para pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade, independentemente de sua capacidade laboral.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Garantia de meios monetários de sobrevivência para pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade, independentemente de sua capacidade laboral.  Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado pede a definição da dimensão de rendimentos da segurança de sobrevivência na PNAS/2004. Como essa proteção não se limita aos grupos listados em D, a exclusividade dessa alternativa a elimina e deixa E como resposta compatível.Tema central: Segurança de rendimentos na PNASAnálise das alternativasAErradaIntroduz um valor superior a dois salários mínimos e uma garantia para todos os cidadãos. A definição da PNAS não estabelece esse piso nem institui uma garantia monetária universal nesses termos.BErradaReduz a segurança de rendimentos à complementação salarial de trabalhadores mal remunerados. A PNAS afasta expressamente sua definição como compensação de salário mínimo inadequado: sua finalidade é assegurar meios de sobrevivência.CErradaAtribui à assistência social a substituição das políticas de emprego e geração de renda. A PNAS prevê integração com as políticas setoriais, não sua substituição.DErradaO erro está na exclusividade: a proteção não se restringe a pessoas com deficiência, idosos e indivíduos impossibilitados de trabalhar. A PNAS inclui também desempregados e famílias sem condições básicas de reprodução social; incapacidade laboral não é requisito geral dessa segurança.ECertaA alternativa E preserva a finalidade dessa segurança: garantir meios monetários de sobrevivência a pessoas e famílias em vulnerabilidade, sem fazer da incapacidade para o trabalho um requisito geral. O critério é a proteção da sobrevivência, não a condição de estar impossibilitado de trabalhar. Isso não significa benefício automático para qualquer cidadão nem dispensa dos critérios próprios de cada benefício.Pegadinha da questãoA alternativa D transforma grupos destinatários em uma lista exclusiva, enquanto B confunde segurança de rendimentos com correção de baixa remuneração.Dica para questões semelhantesAo identificar segurança de rendimentos, verifique se a formulação preserva a garantia de meios monetários de sobrevivência sem exigir incapacidade laboral.Não transforme exemplos de destinatários em uma relação exclusiva de pessoas protegidas.Distinga garantia de sobrevivência de complementação salarial e de substituição das políticas de emprego e renda.Não deduza dessa definição um piso monetário geral ou um benefício automático: permanecem os critérios próprios de cada benefício.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNA...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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