De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a
População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, os
serviços de acolhimento temporário serão regulamentados nacionalmente pelas instâncias de
pactuação e deliberação do(a):
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas