De acordo com o Manual de Gestão de Alternativas Penais, há...

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Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: SENAPPEN Prova: SELECON - 2025 - SENAPPEN - Analista Técnico em Ciência Social |

Q3174915 Segurança Pública

De acordo com o Manual de Gestão de Alternativas Penais, há alguns princípios para as alternativas penais, notadamente:

imputação impessoal, celeridade, normalidade

resposta contingente, prevenção geral e subsidiariedade

intervenção penal máxima, presunção de inocência e irretroatividade

responsabilidade pelo fato, primado da vítima e provisoriedade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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