No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Constituição Brasileira a incorporar os direitos sociais e a ordem econômica em nosso
país. Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT). Deve-se ressaltar que a CLT não
teve apenas efeito sobre as relações de trabalho, mas também
no âmago do trabalhador, fazendo com que ele passasse a se
valorizar e, com isso, exigir ser valorizado, como descreve
Márcio Túlio Viana: “desse modo, ao lado da CLT, a imagem do
nosso trabalhador foi mudando – até para ele mesmo. Antes, o
trabalho já valorizava os produtos que ele fazia, agora, ele
próprio ganhava um valor que antes parecia não ter. Já não era
preguiçoso ou ignorante. Era de raça boa, exemplo para o
mundo. E tinha agora uma identidade – a identidade que os
anarquistas queriam lhe dar e que a própria CLT lhe oferecia,
mesmo de maneira um tanto diferente”.
(VIANA, 2013.)
A ideia do trabalho como forma de realização do homem
em sociedade infelizmente atinge uma parcela pequena de
trabalhadores, de modo que no mundo do trabalho atual
convivem, sob a mesma legislação, trabalhadores com características muito distintas. Além disso, na atualidade brasileira, especificamente:

Question

No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, conforme preceitos traçados pelo OIT, fora inserida na Constituição de 1934, a primeira a Constituição Brasileira a incorporar os direitos sociais e a ordem econômica em nosso
país. Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT). Deve-se ressaltar que a CLT não
teve apenas efeito sobre as relações de trabalho, mas também
no âmago do trabalhador, fazendo com que ele passasse a se
valorizar e, com isso, exigir ser valorizado, como descreve
Márcio Túlio Viana: “desse modo, ao lado da CLT, a imagem do
nosso trabalhador foi mudando – até para ele mesmo. Antes, o
trabalho já valorizava os produtos que ele fazia, agora, ele
próprio ganhava um valor que antes parecia não ter. Já não era
preguiçoso ou ignorante. Era de raça boa, exemplo para o
mundo. E tinha agora uma identidade – a identidade que os
anarquistas queriam lhe dar e que a própria CLT lhe oferecia,
mesmo de maneira um tanto diferente”.
(VIANA, 2013.)
A ideia do trabalho como forma de realização do homem
em sociedade infelizmente atinge uma parcela pequena de
trabalhadores, de modo que no mundo do trabalho atual
convivem, sob a mesma legislação, trabalhadores com características muito distintas. Além disso, na atualidade brasileira, especificamente:  Alternativa A: Verifica-se assim que a sociedade e o mundo do trabalho
contemporâneo são voláteis, às vezes se modificam conforme as necessidades corporativas ou individuais. Ou Alternativa B: A doutrina dominante em relação ao trabalho tem exposto que a natureza da relação de emprego só pode ser
contratual independentemente da vontade das partes. Ou Alternativa C: Mesmo após a abolição da CLT continuam as relações de
precarização do trabalho e do trabalhador, bem como a
ausência de políticas públicas que visem a criação de empregos. Ou Alternativa D: O que dificulta garantir o caráter real do direito do trabalho, sem fazer com que ele perca sua essência, é identificar os trabalhadores que necessitam realmente de sua
proteção. Ou Alternativa E: As relações de trabalho, sejam elas de emprego ou não
(uma relação de emprego sempre é relação de trabalho;
mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego),
são geridas unicamente pela CLT.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Verifica-se assim que a sociedade e o mundo do trabalho
contemporâneo são voláteis, às vezes se modificam conforme as necessidades corporativas ou individuais. Interpretação do tema e legislação:

A questão aborda a dinamicidade das relações de trabalho e o impacto das transformações sociais e econômicas no Direito do Trabalho. Destaca o reconhecimento do valor social do trabalho e do trabalhador — princípios já presentes na Constituição Federal de 1988, Art. 7º — bem como a necessidade de adaptação da legislação, conforme analisado na doutrina e jurisprudência.

Legislação Aplicável:
CLT, Art. 2º: “Considera-se empregador a empresa... que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.”

Explicação do tema central:
O direito do trabalho no Brasil foi moldado para acompanhar as mudanças da sociedade. Atualmente, há uma crescente volatilidade nos modos de contratação, jornadas e exigências profissionais, fazendo coexistir diversos perfis protegidos pela mesma legislação, ainda que com necessidades distintas.

Exemplo prático:
Pense em um analista de TI contratado por CLT numa empresa inovadora com home office parcial, e, ao mesmo tempo, uma faxineira terceirizada que atua sob outra dinâmica. Ambos têm respaldo legal semelhante, mas enfrentam realidades e riscos muito distintos.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está absolutamente correta ao reconhecer a volatilidade das relações de trabalho no mundo contemporâneo, refletindo a doutrina de Sergio Pinto Martins, que ressalta a necessidade de adaptação da legislação trabalhista às rápidas mudanças do mercado (“Direito do Trabalho”).

Análise crítica das alternativas incorretas:

B: Falsa — A relação de emprego é essencialmente contratual, mas depende da vontade das partes, além dos requisitos do Art. 3º, CLT.
    C: Incorreta — A CLT não foi abolida e segue vigente no Brasil.
    D: Errada — A finalidade do Direito do Trabalho é proteger todos os hipossuficientes, não só identificar “quem merece” proteção.
    E: Incorreta — Nem todas as relações de trabalho são regidas exclusivamente pela CLT; autônomos, avulsos e outros possuem regulações próprias.

Pegadinha: Atenção à alternativa E: é comum tentarem confundir relação de trabalho com relação de emprego. Nem toda relação de trabalho é regida pela CLT.

Conclusão: O acompanhamento atento às mudanças sociais e econômicas se faz necessário para a atuação do Analista de Desenvolvimento na esfera trabalhista. Esteja sempre focado na leitura crítica das alternativas e na análise do contexto atual.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

No Brasil, a valorização do trabalho e do trabalhador, confo...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Direito Coletivo do Trabalho: resumo para concursos públicos

Remuneração e salário: conceitos essenciais para concursos públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas