Sendo a Petrobras Cessionária em regime de Cessão Onerosa, ...

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Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: PPSA Prova: IDCAP - 2025 - PPSA - Especialista em Petróleo e Gás - Análise e Controle da Produção de Óleo e Gás |

Q3841374 Engenharia de Petróleo

Sendo a Petrobras Cessionária em regime de Cessão Onerosa, como ocorre o pagamento da Compensação devida pelos novos Contratados em regime de Partilha de Produção, caso a Petrobras seja uma das contratadas dos volumes excedentes da Cessão Onerosa?

Não é possível ocorrer Compensação entre a Petrobras Contratada e a Petrobras Cessionária.

É obrigatória a celebração (e aprovação, pela ANP) de Acordo de Coparticipação envolvendo a Cessionária Petrobras, a Contratada Petrobras e a Interveniente Anuente PPSA.

Nenhuma das alternativas.

A preexistência de um contrato em regime de Cessão Onerosa, em uma área sobre a qual passará a incidir um contrato de Partilha de Produção de forma simultânea, não gera direitos à Cessionária Petrobras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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