Alternativa correta: A – V; V; V; V.

1. Tema central: A questão aborda a responsabilidade financeira e administrativa do governo federal na saúde pública, especialmente no contexto do SUS. Para resolvê-la, é necessário compreender as funções do Ministério da Saúde e a estrutura de financiamento e gestão tripartite do SUS (União, estados e municípios).

2. Resumo teórico: O SUS é um sistema público gerido de forma descentralizada e compartilhada pelos três níveis de governo. Conforme a Lei 8.080/90 e a Constituição Federal (art. 198), a União, estados e municípios têm responsabilidades financeiras, administrativas e normativas. O Ministério da Saúde, no âmbito federal, exerce funções de gestão, financiamento, formulação de políticas, planejamento, normatização, avaliação e monitoramento do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta:

I – Verdadeiro. A gestão federal da saúde realmente é de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme previsto pela legislação vigente.

II – Verdadeiro. O governo federal é, sim, o maior financiador da saúde, respondendo por cerca de metade dos recursos aplicados no SUS, segundo dados do Ministério da Saúde e estudos da Fiocruz.

III – Verdadeiro. O Ministério da Saúde formula políticas e depende da execução dos estados, municípios e parceiros (como ONGs e fundações) para operacionalizá-las, pois as ações são descentralizadas.

IV – Verdadeiro. Também cabe ao Ministério da Saúde planejar, criar normas, avaliar e utilizar instrumentos de controle do SUS, conforme a Lei 8.080/90.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Afirmar que a assertiva I é falsa é incorreto, pois a gestão federal é mesmo feita pelo Ministério da Saúde.

C: Indica IV como falsa, mas planejar, normatizar e avaliar são, de fato, funções federais.

D: Aponta II e IV como falsas, sem fundamento, pois ambas estão corretas conforme a legislação e prática do SUS.

E: Marca I como falsa, o que está incorreto.

5. Estratégias para interpretação:

Ao ler questões de assertivas em série, avalie cada sentença individualmente à luz da legislação. Fique atento a palavras-chave como “principal financiador”, “não realiza as ações”, “planejar”, “normatizar”, que indicam as funções do Ministério da Saúde. Cuidado com pegadinhas que tentam confundir sobre quem executa e quem planeja ou financia.

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