O servidor que, a serviço, afastar-se da sede, em caráter ev...
GABARITO D
Lei 8.112
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
GABARITO: LETRA D
CARÁTER PERMANENTE = AJUDA DE CUSTO
CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO = DIÁRIAS *******
não concordo com a resposta, pois as diárias são valores indenizatórios, conquanto, há duplicidade nas respostas, podendo ser tão quanto diária ou indinização.
Concordo com o Kledson e creio que haja duplicidade de resposta já que as diárias são uma das modalidades de indenização previstas. Bons estudos.
Penso da mesmo forma que os colegas. Prova com 2 gabaritos C e D.
GABARITO: D
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Eu concordo que seja a letra D, pois diária está relacionado com o afastamento do servidor em caráter transitório
A questão fala de DIÁRIA, que por sua vez é um tipo de INDENIZAÇÃO, o que pode gerar confusão entre as letras C e D. Porém a questão fala especificamente de uma situação indenizável por DIÁRIA, logo, a letra D é a mais completa/correta. Caso não tivesse DIÁRIA entre as opções, aí sim, a letra C seria a correta.
O marinheiro de primeira viagem vai seco na letra C.
Gabarito letra D
Então fui marinho de primeira viagem... apesar de ter duplicidade de questões. Diária é uma forma de indenização. A Administração estará indenizando o servidor que estiver fora de sua repartição.
Kkkk é tão incoerente a questão, que dá para fazer a analogia : vc coloca oq dentro de um jarro? Flores ou rosas ?? ( Mas Rosas não são flores) Como dito acima : Na minha humilde opinião, deveria ser anulada por duplicidade de respostas!não vejo duplicidade uma vez que a questão especificou " em caráter eventual ou transitório" fica claro e evidente que é diaária...
deixem de mimimi e estudem mais, o objetivo da banca e tentar confundir mesmo....
que a força esteja com vocês...
A pergunta é tão somente esta: O que é o valor destinado a indenizar as parcelas de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana?
R: Diárias
A questão ja fala que é uma indenização, resta filtrar a informação e marcar qual indenização o conceito se refere
LETRA D: DE DIÁRIA
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxÃlio-moradia.
A questão pergunta em como esse valor é denominado, ou seja: diária (e não indenização em sentido amplo).
Gabarito D
A questão deve ser respondida com base nos artigos 51 conjugado com o artigo 58.
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
Das Diárias
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Portanto, a questão pede a DENOMINAÇÃO da parecela indenizatória e não sua FINALIDADE.
Se a pergunta fosse denomine a flor que você coloca em um vaso (e descrevesse a rosa) e você tivesse como alternativa A) Flor - B) Rosa - a resposta deveria ser rosa, pois responder flor seria algo genérico e a questão deixa claro que quer a denominação da parcela indenizatória. As vezes, erramos a questão por falta de atenção ao enunciado, sabemos a resposta mas não nos atentamos ao comando.
Mal formulada, tendo em vista que a questão não deixa claro efetivamente como vai se dar essa reembolso, pois se o servidor tirar do seu bolso para pagar alimentação, hospedagem e etc e após o serviço tendo recolhido as notas fiscais a administração indenizará este servidor. Agora, se o valor for fixo, exemplo, 200 reais pra ele se virar como der, aí sim, isso será diária.DECOREM OS DETALHES .... POIS CAEM DEMAIS !!!!
DIÁRIAS :
· FINALIDADE : INDENIZAR DESPESAS COM POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO.
· CARÁTER : EVENTUAL OU TRANSITÓRIO
· LOCAL : OUTRO PONTO DO TERRITÓRIO NACIONAL OU EXTERIOR
DADA PELA METADE :
> QUANDO O DESLOCAMENTO NÃO EXIGE PERNOITE FORA DA SEDE
> QUANDO A UNIÃO PAGA AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS POR DIÁRIAS
·
NÃO FAZ JUS ÀS DIÁRIAS :
> SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DE FORMA PERMANENTE
> SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DENTRO DA MESMA REGIÃO- EXCETO > SE HOUVER PERNOITE FORA DA SEDE
· CABE RE5TITUIÇÃO INTEGRAL NO PRAZO DE 5 DIAS : QUANDO O SERVIDOR RECEBE AS DIÁRIAS E NÃO SE AFASTA POR QUALQUER MOTIVO ( AQUI O SERVIDOR NÃO TEM QUERER ,ELE É OBRIGADO A RESTITUIR)
DIGA A VOCÊ MESMO : EU SOU FODA !!! NÃO SE DEIXE ABATER POR QUALQUER COISA ... SIGA EM FRENTE , FURIOSO E COM SEDE DE VITÓRIA , PQ A MAIOR REVOLTA DE UM POBRE É ESTUDAR !! VAMOOOO PRA CIMAAAA
GABARITO: LETRA D
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Pensem comigo:
Lei 8.112 - Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Pois... se a diária é destinada a indenizar, ela não seria uma indenização?!?!
Diária (Paga antes) para comprar passagens, hospedagem, etc.
Indenização (Paga depois) Você gastou, a administração indeniza.
PESSOAL, MUITO CUIDADO NAS INTERPRETAÇÕES!
Ir além do que foi pedido também incorrerá em erro.
Ajuda de custo o servidor muda de sede em caráter permanente.
Diária o servidor se afasta da sede em caráter eventual ou transitório.
LETRA D CORRETA
LEI 8.112
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
§ 1 A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.
Felipe Feitos, 13 de Dezembro de 2017, às 14h3 Útil (12)
A questão fala de DIÁRIA, que por sua vez é um tipo de INDENIZAÇÃO, o que pode gerar confusão entre as letras C e D. Porém a questão fala especificamente de uma situação indenizável por DIÁRIA, logo, a letra D é a mais completa/correta. Caso não tivesse DIÁRIA entre as opções, aí sim, a letra C seria a correta.
A questão ta com comentários muito bons... mas, o mais claro, p mim, foi esse!
INDENIZAÇÃO:
AJUDA DE CUSTO;
DIÁRIAS;
TRANSPORTE; E
AUXÍLIO-MORADIA.
GRATIFICAÇÃO:
RETRIBUIÇÃO PELO EXXERCÍCIO DE FC E CC;
GRATIFICAÇÃO NATALINA; E
ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO.
ADICIONAIS:
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE;
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS;
NOTURNO; E
FÉRIAS.
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
A BANCA PEGOU E PENSOU `` VAMO COLOCAR O NOME DISSO DE DIÁRIA ``
GAB D
Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Lembrando para o servidor faz jus às diárias, exige-se como requisito a eventualidade ou transitoriedade. Assim, em casos que o deslocamento for exigência permanente do cargo, o servidor não terá direito.
a) ERRADA. Conforme Artigo 18, VI do DECRETO Nº 53.980, de SP, cujo Estado onde a prova foi realizada: Artigo 18 - Os processos de prestação de contas de adiantamentos serão autuados nos órgãos de origem e conterão: VI - cópias dos avisos de pagamentos do Cartão de Pagamento de Despesas ou dos cheques emitidos referentes ao período de aplicação e o respectivo extrato da compensação.
b) ERRADA. Conforme Artigo 2º do DECRETO Nº 53.980, de SP, cujo Estado onde a prova foi realizada: “Poderão realizar-se pelo regime de adiantamento os gastos decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas; de despesa de conservação, inclusive a relativa a combustível e material de consumo; de despesas miúdas e de pronto pagamento; de transportes em geral; de diligências policiais e administrativas para operações fazendárias; de representação eventual e gratificação de representação; de pagamento excepcional devidamente justificado e autorizado pelo Governador ou por expressa disposição de lei".
c) ERRADA. Nos termos do artigo 60, conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento. Lembrando que são espécies da indenização: diária, ajuda de custo, transporte e auxílio moradia (Artigo 51, Lei n° 8.112).
Assim, esse item poderia ser o correto, caso não houvesse o item “diária" como opção, que é o mais completo e atende perfeitamente ao enunciado da questão.
d) CORRETA. Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
e) ERRADA. O servidor receberá o reembolso na hipótese em que for cedido a empresa pública ou sociedade de economia mista, nos termos das respectivas normas, e optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão, a entidade cessionária efetuará o reembolso das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem (Artigo 93, II, § 2º )
Resposta correta: D
Conheça nossos planos