Os impostos federais que incidirão sobre as obras públicas ...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Civil |
Q2085128
Engenharia Civil
Os impostos federais que incidirão sobre as obras públicas
são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição
Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS),
sendo que é importante que o orçamentista fique atento a
variações que possam ocorrer nos percentuais desses impostos, o que é feito através do acompanhamento das leis federais sobre o assunto. Atualmente, estão em vigor as alíquotas
de 3,00% para o COFINS e 0,65% para o PIS. Há, também,
outros impostos como o INSS (Previdência Social) e o ISS
(Imposto Sobre Serviços). Para uma obra pública no regime
desonerado pode-se afirmar que:
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