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Alternativa Correta: E - imposto proporcional, imposto regressivo e imposto progressivo

Vamos entender o que cada tipo de sistema tributário significa, para que você compreenda por que a alternativa E é a correta.

Sistema Tributário I: Imposto Proporcional

Este sistema é caracterizado por aplicar a mesma alíquota de imposto a todos os contribuintes, independentemente de seus níveis de renda. Isso significa que a fração de renda paga como imposto é igual para todos, tanto para os que têm alta renda quanto para os que têm baixa renda. Esse sistema é proporcional porque mantém a proporção constante entre a renda e o imposto pago.

Sistema Tributário II: Imposto Regressivo

Neste sistema, os contribuintes com rendas menores pagam uma fração maior de sua renda em impostos em comparação aos contribuintes mais ricos. Em outras palavras, a carga tributária diminui à medida que a renda aumenta, caracterizando um sistema regressivo. Isso pode ocorrer, por exemplo, com impostos sobre consumo que representam uma parcela maior da renda dos menos favorecidos.

Sistema Tributário III: Imposto Progressivo

Aqui, os contribuintes com rendas mais altas pagam uma fração maior de sua renda em impostos comparado aos de menor renda. Esse sistema é progressivo porque a carga tributária aumenta conforme a renda aumenta, promovendo maior equidade na distribuição de renda.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - equidade horizontal, equidade regressiva e equidade progressiva

Esses termos não são usados para classificar sistemas tributários. Equidade horizontal se refere ao tratamento igual de pessoas em situações semelhantes, e equidade vertical está relacionada a tratar de maneira justa pessoas em diferentes situações econômicas, mas não se referem diretamente aos tipos de impostos.

B - imposto proporcional horizontal, imposto regressivo vertical e imposto progressivo vertical

Os termos "horizontal" e "vertical" aqui são incorretos. Os sistemas tributários são pura e simplesmente classificados como proporcional, regressivo ou progressivo, sem essa distinção adicional de orientação.

C - imposto horizontal proporcional, imposto vertical regressivo e imposto vertical progressivo

Novamente, os termos "horizontal" e "vertical" são usados incorretamente. Os impostos são classificados de acordo com a maneira como a alíquota muda em relação à renda, sem essa nomenclatura adicional.

D - imposto vertical, imposto horizontal e imposto gradual

Esta alternativa mistura conceitos que não se aplicam a classificações tributárias, como "imposto gradual", que não é um termo reconhecido na literatura de economia para descrever sistemas tributários.

Compreender os tipos de sistemas tributários é fundamental para avaliar questões de justiça e eficiência na política tributária. É importante saber identificar as características de cada tipo para não cair em pegadinhas das provas!

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Quando se diz equidade, nós podemos apontar duas classificações: equidade horizontal e/ou vertical.

Quando se fala em imposto, nós podemos apontar, em uma das várias classificações possíveis, 03 tipos de impostos: progressivo, regressivo, proporcional.

Nas alternativas, a banca fez uma salada, misturando tudo, criando várias classificações não encontradas na doutrina. Nunca vi (nos livros mais tradicionais) classificações como: imposto vertical regressivo, ou progressivo vertical! Imposto gradual? Nunca vi …

Enfim, a única a alternativa que não “inventa” nada é a letra E, que é justamente o gabarito.

I. Imposto proporcional: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas e aqueles com rendas menores pagam a mesma fração de sua renda.

II. Imposto regressivo: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração menor de sua renda que os contribuintes com rendas menores.

III. Imposto progressivo: Um sistema tributário com imposto em que os contribuintes com altas rendas pagam uma fração maior de sua renda que aqueles com rendas menores.

Fonte: Prof Heber Carvalho

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/comentarios-as-questoes-de-economia-do-icmsrj/