Tema central: organização da Política Nacional de Saúde Mental no SUS e da RAPS, com foco no cuidado de transtornos mentais e uso de substâncias, e o papel dos CAPS.

Alternativa correta: A
A dependência de substâncias é um fenômeno complexo e multifatorial, que envolve fatores biológicos, psicológicos e sociais. Por isso, requer abordagem interdisciplinar e intersetorial (saúde, assistência social, educação, justiça, trabalho). Essa é a diretriz do SUS na RAPS e na política sobre drogas (Portaria GM/MS 3.088/2011; Portaria GM/MS 3.588/2017). A OMS e o UNODC reforçam modelos integrados de cuidado comunitário. Logo, a assertiva está plenamente alinhada às diretrizes.

Análise das incorretas

B) A 1ª parte é verdadeira: adesão reduz recaídas e cronificação. O erro está em afirmar que o tratamento deve ocorrer somente em ambulatórios especializados. A RAPS preconiza cuidado em rede: Atenção Primária (ESF), CAPS, leitos em hospitais gerais, UPA, SAMU e assistência social, com matriciamento e cuidado compartilhado (Portaria 3.088/2011; PNAB). Ou seja, não é exclusivo de ambulatórios especializados.

C) O CAPS I atende transtornos mentais graves e persistentes em municípios de menor porte, porém não funciona 24h. O regime 24h com acolhimento noturno é característico do CAPS III (e do CAPS AD III). Além disso, casos relacionados ao uso de substâncias têm serviço específico (CAPS AD). Portanto, há dois equívocos: atribuir 24h ao CAPS I e misturar missão com AD (Portaria 336/2002; MS).

D) Confunde CAPS III com CAPS AD III. O CAPS III é voltado a transtornos mentais graves em geral, com 24h, enquanto o CAPS AD III é específico para álcool e outras drogas. Além disso, o critério populacional clássico do CAPS III é para municípios maiores (tipicamente >200 mil habitantes), não “acima de 70 mil” (Portaria 336/2002). A menção a “todas as faixas etárias” também é inadequada, pois há tipologias por ciclo de vida (CAPSi para infância/adolescência).

Estratégias para a prova
- Marque palavras-chave: “24 horas” → pense em CAPS III/AD III.
- Compare perfil do público: AD (álcool e drogas) ≠ transtornos mentais gerais; CAPSi é para crianças/adolescentes.
- Observe porte populacional dos CAPS (CAPS I, II, III).
- Desconfie de termos absolutos como “somente” no local de tratamento; a RAPS é integrada.

Referências rápidas: Ministério da Saúde – Portaria GM/MS 3.088/2011 (RAPS); Portaria 336/2002 (tipos de CAPS); Portaria 3.588/2017; OMS mhGAP e diretrizes para transtornos por uso de substâncias.

Gabarito: A

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!