Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão:

A questão trata do princípio da segregação de funções no contexto de auditoria de materiais em entidades públicas. Esse princípio é fundamental para evitar fraudes, erros e irregularidades, pois impede que uma mesma pessoa ou setor detenha o controle total sobre todas as etapas de um processo (como compra, recebimento, guarda e pagamento de materiais).

Resumo teórico:

A segregação de funções pressupõe que atividades incompatíveis não devem ser concentradas na mesma pessoa ou setor. As principais funções normalmente envolvidas em processos de materiais são: autorização, execução/operação (recebimento e guarda), pagamento e controle. Segundo normas como a NBC T 16.6 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e manuais do TCU, a concentração dessas funções aumenta o risco de desvios.

Justificativa para a alternativa correta:

O erro do item está em afirmar que seria necessário segregar "duas" dessas responsabilidades. Na realidade, o correto é segregar todas as funções incompatíveis (autorização de compra, recebimento, guarda e pagamento), não apenas duas. A concentração dessas etapas em uma única pessoa ou setor é inadequada e fere os princípios de controle interno.

Portanto, o auditor não deve sugerir a segregação de apenas duas funções, mas sim de todas que apresentem conflito, conforme os manuais e normas de auditoria governamental.

Estratégia de interpretação:

Ao analisar questões desse tipo, preste atenção em palavras restritivas como “duas”. Elas podem limitar, de forma incorreta, a resposta correta. Sempre pense nos princípios de controle interno: não basta separar parcialmente, é preciso segregar todas as funções conflitantes para garantir a segurança dos processos.

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recomendado segregar todas as responsabilidades

Gab. ERRADO.

Segundo o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, a segregação de funções consiste na “separação de funções de tal forma que estejam segregadas entre pessoas diferentes, a fim de reduzir o risco de erros ou de ações inadequadas ou fraudulentas”.

O Tribunal de Contas da União entende que a segregação de funções significa “repartir funções entre os agentes públicos cuidando para que um mesmo indivíduo não exerça funções incompatíveis entre si, de modo a reduzir o risco de erro ou fraude”. 

Logo, o correto seria que todas as funções citadas na questão [autorização de compra, o recebimento, guarda de materiais e pagamento] fossem desempenhadas por pessoas distintas.

Errado!

• A segregação de funções exige que funções críticas sejam distribuídas entre diferentes pessoas, de modo a reduzir significativamente o risco de erro ou fraude.
• No caso apresentado, autorização de compra, recebimento e guarda de materiais, e pagamento, todas essas funções são críticas e incompatíveis entre si.
• Portanto, não basta segregar apenas duas funções; cada função deve ser atribuída a pessoas distintas para garantir controle efetivo.

Referência:

• Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental (Poder Executivo Federal);
• TCU – Acórdão 1128/2007 – Plenário sobre segregação de funções.