No contexto da gestão participativa do Sistema Único de
Saúde, o planejamento ascendente deve considerar as
necessidades de saúde da população para a construção
dos instrumentos de gestão. Considerando as normas de
financiamento e a responsabilidade dos entes federados,
assinale a alternativa correta.

Question

No         contexto         da         gestão         participativa         do         Sistema         Único         de
Saúde,         o         planejamento         ascendente         deve         considerar         as
necessidades         de         saúde         da         população         para         a         construção
dos         instrumentos         de         gestão.         Considerando         as         normas         de
financiamento         e         a         responsabilidade         dos         entes         federados,
assinale         a         alternativa         correta. Alternativa A: Os         recursos         do         Fundo         Nacional         de         Saúde         destinados
a         investimentos         são         repassados         de         forma         automática
e         independente         da         existência         de         contrapartida         ou         da
apresentação         de         um         plano         de         saúde         aprovado         pelo
conselho         local. Ou Alternativa B: O         financiamento         do         Sistema         Único         de         Saúde         é
responsabilidade         de         cada         ente         federativo         de         forma
isolada,         sendo         vedada         a         transferência         fundo         a         fundo
para         ações         de         vigilância         em         saúde         e         saneamento
básico         preventivo. Ou Alternativa C: O         Plano         de         Saúde         é         o         instrumento         central         de
planejamento         que         orienta         a         execução,         o
acompanhamento         e         a         avaliação         de         todas         as         ações
de         saúde,         sendo         a         base         para         a         formulação         da
Programação         Pactuada         e         Integrada. Ou Alternativa D: A         Programação         Pactuada         e         Integrada         é         um         processo
restrito         à         transferência         de         recursos         financeiros         entre
fundos         municipais,         sem         relação         direta         com         o
planejamento         das         ações         assistenciais         locais         de
psicologia         clínica. Ou Alternativa E: As         competências         do         Conselho         Nacional         de
Secretários         de         Saúde         e         do         Conselho         Nacional         de
Secretarias         Municipais         de         Saúde         excluem         a
participação         na         pactuação         de         metas         nacionais         de
planejamento         e         orçamento         público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O         Plano         de         Saúde         é         o         instrumento         central         de
planejamento         que         orienta         a         execução,         o
acompanhamento         e         a         avaliação         de         todas         as         ações
de         saúde,         sendo         a         base         para         a         formulação         da
Programação         Pactuada         e         Integrada. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que o Plano de Saúde é o instrumento central do planejamento do SUS e que a programação pactuada deve se alinhar às prioridades nele definidas.Tema central: Planejamento do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui aos recursos do Fundo Nacional de Saúde para investimentos um repasse automático e sem exigências de planejamento ou aprovação, o que não corresponde à regra indicada na base.BErradaEstá errada porque trata o financiamento do SUS como isolado por ente federativo e ainda nega a transferência fundo a fundo para ações de vigilância em saúde e saneamento preventivo, contrariando a lógica tripartite do sistema.CCertaA alternativa C está correta porque reconhece a centralidade do Plano de Saúde no planejamento do SUS e sua relação com a programação pactuada, que deve considerar as prioridades fixadas nos planos de saúde.DErradaEstá errada porque reduz a PPI a mera transferência de recursos entre fundos municipais e a desconecta do planejamento das ações assistenciais, quando sua natureza envolve programação e pactuação intergestores.EErradaEstá errada porque exclui CONASS e CONASEMS da pactuação de metas nacionais de planejamento e orçamento público, embora essas entidades participem das pactuações interfederativas do SUS.Pegadinha da questãoA banca tentou confundir o candidato ao misturar planejamento, financiamento e pactuação, além de sugerir que a PPI seria apenas um fluxo financeiro.Dica para questões semelhantesNo SUS, o Plano de Saúde é o instrumento central de planejamento.A programação pactuada deve estar vinculada às prioridades definidas nos planos de saúde.Financiamento do SUS não deve ser lido como responsabilidade isolada de cada ente.A PPI não é mero repasse financeiro: envolve programação de ações e pactuação intergestores.

No contexto da gestão partic...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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