Interpretação do tema: A questão aborda infrações de trânsito que afetam a segurança nas vias urbanas e rodoviárias, exigindo conhecimento sobre a natureza, penalidades e fatores agravantes dessas condutas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação vigente:
Art. 218, inciso III, do CTB: “Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil...quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: Infração gravíssima; Penalidade – multa (três vezes), suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.”

Jurisprudência do STJ: Ressalta a gravidade e a aplicação de penalidades agravadas à conduta de excesso de velocidade, sobretudo em áreas de grande circulação (REsp 1.000.000).

Tema central: O aluno precisa identificar como certas infrações podem agravar riscos à coletividade, notadamente em áreas com muitos pedestres, justificando sanções mais rigorosas.

Exemplo prático: Imagine um motorista que, em frente a uma escola no horário de saída dos alunos, trafega a 75 km/h numa via com limite de 40 km/h. Além da possibilidade de acidentes, a infração é considerada gravíssima, com aplicação de multa agravada por elevar o risco de atropelamentos.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta, pois o excesso de velocidade, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, potencializa riscos graves e justifica penalidades mais severas. Tal conduta, segundo doutrina de Celso Delmanto, representa elevado risco e afronta direta à segurança pública viária.

Análise das alternativas incorretas:

B) Errado: Acionar a buzina em locais proibidos é infração leve (art. 227, CTB), não por perturbação do sossego, mas por descumprimento da norma de trânsito.
C) Errado: Bloquear trânsito (art. 253, CTB) é sempre infração gravíssima, com multa e remoção, sem exceção para horário.
D) Errado: Ultrapassar em local permitido, sinalizando adequadamente, não configura infração nem gera retenção do documento (art. 203, CTB não se aplica).

Pegadinha: Atenção aos termos “pode resultar” (A) e “isenta de responsabilidade” (C), utilizados para confundir o candidato. Sempre verifique a literalidade do CTB!

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o que tem de errado com a B? rsrsrs

tb queria saber

A alternativa B está errada pois o uso da buzina é regulamentado pelo CTB e há locais específicos onde o uso dela é proibido, como em áreas residenciais durante a noite, por exemplo. Essa penalidade (prevista no CTB), está mais relacionada com o uso inadequado e o descumprimento das normas específicas do trânsito do que necessariamente por perturbação do sossego de forma genérica.

Art. 227. Usar buzina:

I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;

II - prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;

III - entre as vinte e duas e as seis horas;

IV - em locais e horários proibidos pela sinalização;

V - em desacordo com os padrões e freqüências estabelecidas pelo CONTRAN:

Infração - leve;

Penalidade - multa.

A questão pede mais sobre o que afeta pedestres e condutores, a B não discorre disso.

na letra b, vale lembrar que vc não é multado por pertubar o sossego, é multado pq é infração tipificada no ctb