Comentário do Professor – Gabarito Comentado da Questão

1. Interpretação do Enunciado e Legislação Aplicável
O tema em foco é a conduta correta do condutor em acidentes de trânsito sem vítimas para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. A legislação central é o art. 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito: Infração – média; Penalidade – multa.”

2. Tema Central e Conhecimentos Exigidos
É imprescindível conhecer que, ao envolver-se em acidente sem vítimas, o condutor tem o dever legal de remover o veículo para evitar obstrução à via e congestionamentos.

3. Exemplo Prático
Dois carros colidem em uma avenida movimentada, causando apenas danos materiais. Para evitar congestionamento, os condutores devem retirar os veículos para o acostamento e depois registrar as informações do acidente.

4. Justificativa da Alternativa Correta (B)
A letra B está correta pois orienta a retirada do veículo da via, liberando o tráfego e coletando dados para registro posterior, conforme exige o art. 178 do CTB e defende a doutrina de Celso Spitzcovsky (Código de Trânsito Brasileiro Comentado).

5. Análise das Alternativas Incorretas
A: Errada. Manter o veículo na pista causa congestionamento e descumpre o art. 178.
C: Errada. Aguardar autoridade bloqueando a via prejudica a fluidez do trânsito.
D: Errada. Reparos imediatos na pista aumentam o risco à segurança e não são previstos em lei.

6. Estratégia de Prova e Pegadinhas
Cuidado com alternativas que sugerem aguardar a autoridade ou demais condutas passivas; o CTB prioriza a dinamicidade e a segurança do trânsito. Palavras como “bloqueando”, “aguardar”, “manter na pista” costumam indicar condutas incorretas.

7. Jurisprudência e Doutrina
O STF, ao julgar o RE 971959, reforça a importância de condutas que assegurem a segurança e a fluidez no trânsito, princípios esses que norteiam o art. 178.

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