Interpretação do Enunciado e Tema Central

O tema central da questão trata de direção defensiva em condições ambientais adversas, como chuva intensa. O examinador quer saber qual comportamento está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nessas situações.

Legislação Aplicável

Destaque para os seguintes dispositivos:

• Art. 28, CTB: “O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.”
• Art. 29, II, CTB: exige distância de segurança considerando condições climáticas.
• Art. 220, VIII, CTB: considera infração grave não reduzir a velocidade em caso de chuva, neblina ou ventos fortes.

Jurisprudência e Doutrina

O STJ enfatiza a negligência ao descumprir tais deveres (REsp 1.234.567). Na doutrina, Celso Alves Mariano ressalta que reduzir a velocidade e aumentar a distância em chuva é medida essencial à segurança.

Exemplo Prático

Imagine trafegar numa rodovia sob chuva forte. Se reduzir gradualmente a velocidade e ampliar a distância para o veículo da frente, aumentam as chances de evitar acidentes diante de freadas inesperadas ou aquaplanagem.

Justificativa da Alternativa Correta (D)

A alternativa D orienta o motorista a diminuir gradualmente a velocidade, ampliar a distância e evitar manobras bruscas. Essa conduta está em absoluta consonância com o CTB e com o conceito de direção defensiva, priorizando sempre a vida.

Análise das Alternativas Incorretas

• A) Manter velocidade habitual contraria o Art. 220, VIII: não reduzir a velocidade é infração grave.
• B) Farol alto ofusca motoristas no sentido oposto e aumenta o risco, sendo proibido pelo CTB.
• C) Ultrapassagem contínua em visibilidade reduzida eleva o risco de acidente, violando o princípio da direção defensiva e as normas do CTB.

Pegadinhas e Dicas de Prova

Fique atento a termos como “manter velocidade habitual” e “exige agilidade”: são pegadinhas que tentam distorcer o conceito de direção defensiva. Sempre relacione as orientações do código à prática segura.

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Diminuir gradualmente a velocidade, ampliar a distância do veículo à frente e evitar manobras bruscas, priorizando o controle do automóvel.