A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece as diretrizes para
a organização do componente Atenção Básica, na Rede de
Atenção à Saúde (RAS). Sobre a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), considerando a pactuação na Reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), é INCORRETO inferir
que:

Question

A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece as diretrizes para
a organização do componente Atenção Básica, na Rede de
Atenção à Saúde (RAS). Sobre a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), considerando a pactuação na Reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), é INCORRETO inferir
que: Alternativa A: A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro
de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços
disponibilizados na rede.  Ou Alternativa B: A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção; prevenção;
proteção; diagnóstico; tratamento; reabilitação; redução de
danos; cuidados paliativos; e, vigilância em saúde.  Ou Alternativa C: Estabelece os termos da Atenção Básica e da Atenção Primária à Saúde, alterando as atuais concepções, considerando-os
termos distintos, de forma a dissociar ambos os princípios e
as diretrizes com a finalidade de ampliação do acesso aos
serviços de saúde. Ou Alternativa D: É proibida qualquer exclusão baseada em idade; gênero;
raça/cor; etnia; crença; nacionalidade; orientação sexual;
identidade de gênero; estado de saúde; condição socioeconômica; escolaridade; limitação física; intelectual; funcional; dentre outras.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] Estabelece os termos da Atenção Básica e da Atenção Primária à Saúde, alterando as atuais concepções, considerando-os
termos distintos, de forma a dissociar ambos os princípios e
as diretrizes com a finalidade de ampliação do acesso aos
serviços de saúde.

A Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de ...

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