O processo de organização político-administrativa do municí...
(__)A emancipação municipal representou a consolidação política de Itá, ao garantir autonomia administrativa e governo próprio.
(__)A atuação da empresa colonizadora como autoridade governamental permanente caracterizou a consolidação política do município.
(__)A criação da primeira escola local foi o elemento central que assegurou a independência político-administrativa de Itá.
(__)A instalação de autoridades municipais provisórias simbolizou a efetivação do novo status político-administrativo do município.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O decisivo era comparar o significado de emancipação municipal e de instalação de autoridades com a natureza das instituições citadas no enunciado. Como emancipação significa autonomia e governo próprio, empresa colonizadora não é autoridade governamental permanente, escola não gera independência político-administrativa e autoridades provisórias implementam o novo ente, a sequência fica V, F, F, V.
- Em questões sobre formação de municípios, diferencie fato social relevante de ato jurídico-político de autonomia.
- Não equipare agentes de colonização ou desenvolvimento econômico a autoridade estatal permanente.
- Quando aparecer 'emancipação municipal', associe ao núcleo de autonomia político-administrativa e governo próprio.
- Autoridades provisórias, nesse contexto, indicam instalação institucional do município, não ausência de efetivação.
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