Interpretação do Enunciado: A questão testa o conhecimento sobre normas gerais de circulação e conduta, com foco em sinalização viária e respeito aos limites de velocidade, importantes para a função do motorista.

Legislação Aplicável:
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• Art. 61: "A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito."
• Art. 29, II: "O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos (...), considerando, no momento, a velocidade e as condições do local (...)."

O STJ (REsp 1.111.123/SP) reforça que desrespeitar a sinalização pode gerar responsabilidade civil.

Tema Central da Questão: O cerne é a obediência à sinalização viária, crucial para a segurança no trânsito e dever fundamental dos motoristas, como ensina a doutrina (Celso Antônio Bandeira de Mello).

Exemplo prático: Ao passar por uma escola com placa de limite de 30 km/h, o motorista deve reduzir a velocidade e atentar ainda mais para faixas pintadas no solo e travessias.

Justificativa da Alternativa Correta – C:

Adequar a velocidade ao que está indicado nas placas, respeitando sinalizações pintadas no asfalto em curvas e áreas escolares é exatamente o comportamento exigido pelos arts. 29 e 61 do CTB. O respeito à sinalização garante fluidez e segurança em diferentes contextos viários.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Acelerar ao notar placa de limite superior é incorreto, pois o limite é um valor máximo, não uma meta obrigatória. O CTB exige que se ajuste a velocidade sempre de acordo com as condições da via.
• B: Desrespeitar a faixa de pedestres é infração gravíssima (Art. 214 do CTB), independentemente do movimento na via.
• D: Interromper completamente o fluxo em qualquer descida não tem suporte legal e pode gerar risco e bloqueio do trânsito, contrariando a fluidez e segurança.

Dica de Prova: Cuidado com termos como "sempre" ou "nunca" e lembre-se: a resposta certa reforça a harmonia entre sinalização, regras e bom senso.

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procedimentos essenciais ao observar placas de velocidade e sinalizações de solo. Qual prática reflete obediência a essas orientações?

Adequar a velocidade ao que está indicado nas placas, respeitando sinalizações pintadas no asfalto em curvas e áreas escolares.