Sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Cat...
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Ano: 2026
Banca:
COPERVE - UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Assistente em Administração |
Q4037993
Administração Pública
Sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, assinale a alternativa
correta.
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão se decidia pela correspondência literal da alternativa B ao art. 2º do Regimento Geral da UFSC, que trata do quórum de funcionamento dos Órgãos Colegiados.
Tema central: Funcionamento dos colegiados
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque o art. 12 não prevê secretaria única para todos os Órgãos Deliberativos Centrais. A norma estabelece uma Secretaria para cada um desses órgãos.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o art. 2º do Regimento Geral da UFSC: "Ressalvados os casos expressamente mencionados no Estatuto e neste Regimento Geral, os Órgãos Colegiados da Universidade funcionarão com a presença da maioria de seus membros."
C
Errada
Está errada porque cria uma exceção inexistente. O art. 4º afirma que o comparecimento às reuniões é preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão, sem excluir atividades de ensino.
D
Errada
Está errada porque substitui o critério normativo objetivo por escolha dos presentes. O art. 5º prevê substituição por antiguidade no magistério: no Conselho Universitário, pelo Pró-Reitor mais antigo no magistério; nos demais órgãos, pelo membro mais antigo no magistério.
E
Errada
Está errada porque troca a forma normativa das decisões. Segundo o art. 10, as decisões dos Órgãos Deliberativos têm a forma de resoluções baixadas pelos seus Presidentes, e não de instruções normativas.
Pegadinha da questão
A questão misturou reprodução literal do regimento com alternativas que alteravam uma palavra ou inseriam detalhe inexistente: 'secretaria única', exceção para ensino, escolha pela maioria dos presentes e 'instruções normativas' no lugar de 'resoluções'.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobra regimento interno, procure primeiro a alternativa que coincide literalmente com o texto normativo.
- Desconfie de alternativas que acrescentam exceções ou qualificações não previstas expressamente na norma.
- Em regras de funcionamento de colegiados, diferencie quórum, substituição da presidência e forma dos atos, porque a banca costuma trocar esses pontos específicos.
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Comentários
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universidades federais usam resoluções, ele falou "instruções normativas" para tentar misturar o conceito de ato normativo. Questão boa para errar por excesso de informação.
Gabarito B
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