Assumir responsabilidades técnicas por serviço de Terapia Ocupacional, em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor, atendendo à Resolução específica.

Manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional sem exigir o mesmo comportamento do pessoal sob sua direção, salvo em situações previstas em lei.

Colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, e pleitear vantagem pessoal compatível com o princípio de bioética de justiça.

Oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma incompatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência.

Cumprir e fazer cumprir os preceitos contidos neste Código, dependendo da sua função ou cargo, e levar ao conhecimento do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional o ato atentatório a qualquer de seus dispositivos, salvo as situações previstas em legislação específica.