A alternativa correta é a B: "É permitido dirigir sem ser habilitado."

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece uma série de regras e normas que visam garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. Essa questão avalia o conhecimento do candidato sobre essas regras essenciais para um trânsito seguro.

Analisando a alternativa B: Esta é a resposta correta porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido dirigir sem ser habilitado. O artigo 162 do CTB considera a condução de veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) uma infração gravíssima. Portanto, essa alternativa não apresenta uma regra básica de segurança, mas sim uma violação clara das normas de trânsito.

Vamos agora justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - "O cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros."
Esta é uma regra básica de segurança. O uso do cinto de segurança é obrigatório tanto para o motorista quanto para todos os passageiros do veículo, inclusive nos bancos traseiros. Isso é fundamental para a proteção de todos em caso de acidentes.

C - "Dirigir embriagado é crime."
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerado crime pelo CTB. Essa norma visa prevenir acidentes e aumentar a segurança no trânsito.

D - "Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito."
Os ciclistas são considerados usuários das vias e, portanto, devem obedecer às leis de trânsito. Respeitar as normas é essencial para a segurança de todos os envolvidos, incluindo os próprios ciclistas.

E - "O pedestre deve sempre ser respeitado."
Os pedestres são a parte mais vulnerável do trânsito, e as leis determinam que eles devem ser sempre respeitados e ter a preferência em várias situações, como nas faixas de pedestres.

Todos os itens, exceto a alternativa B, representam regras que promovem a segurança no trânsito.

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Uma questão dessas não cai na minha prova!