A elaboração da proposta orçamentária, a discussão, a votaçã...

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Q4037983 Administração Financeira e Orçamentária
A elaboração da proposta orçamentária, a discussão, a votação e a aprovação da lei orçamentária, bem como o controle de avaliação da execução orçamentária e a própria execução orçamentária, constituem as etapas do:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a denominação técnica do conjunto de fases descritas no enunciado.

Tema central: Ciclo orçamentário
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque usa a denominação técnica do conjunto completo de fases do orçamento público: elaboração da proposta, apreciação/discussão e aprovação legislativa, execução e controle/avaliação. O critério decisivo foi a correspondência direta entre as etapas descritas no enunciado e o conceito de processo ou ciclo orçamentário.
B
Errada
Está errada porque planejamento estratégico público anual não é a nomenclatura técnica que designa as fases do orçamento. Além disso, a base afirma que essa expressão não descreve, por si, o ciclo com execução e controle orçamentário.
C
Errada
Está errada porque calendário do orçamento anual remete a prazos e cronograma. O enunciado, porém, trata de etapas materiais do orçamento, e não de datas ou sequência temporal de prazos.
D
Errada
Está errada porque regimento orçamentário não é a expressão técnica usada para nomear as fases de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento. O erro aqui é de nomenclatura conceitual.
E
Errada
Está errada porque planejamento estratégico plurianual se relaciona a instrumento ou horizonte de planejamento de médio prazo, especialmente ao PPA. Isso não se confunde com o ciclo completo da lei orçamentária anual, que inclui também execução e controle.
Pegadinha da questão
A questão explorou a confusão entre ciclo orçamentário e outras expressões com aparência próxima, especialmente instrumentos de planejamento como o PPA e termos que sugerem apenas cronograma anual.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado reunir elaboração, aprovação legislativa, execução e controle do orçamento, a chave conceitual é ciclo orçamentário.
  • Diferencie etapas do orçamento de mero calendário: cronograma trata de prazos; ciclo trata de fases materiais.

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Ciclo Orçamentário

Sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário

• Conjunto de atividades encadeadas, articuladas e interdependentes

• Processo contínuo, dinâmico e flexível

• Lapso temporal

-Desde a elaboração das leis orçamentárias

-Até o controle e avaliação de sua execução

*O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, pois o ciclo é maior e começa antes do ano civil.

• Objetivo = Execução eficiente do orçamento público

• Ciclo Orçamentário “Tradicional” (micro, mais resumido, com apenas 4 fases focadas na LOA): Elaboração, Discussão e Aprovação, Execução e Avaliação e Controle.

Gabarito A

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