A elaboração da proposta orçamentária, a discussão, a votaçã...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a denominação técnica do conjunto de fases descritas no enunciado.
- Se o enunciado reunir elaboração, aprovação legislativa, execução e controle do orçamento, a chave conceitual é ciclo orçamentário.
- Diferencie etapas do orçamento de mero calendário: cronograma trata de prazos; ciclo trata de fases materiais.
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Ciclo Orçamentário
Sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário
• Conjunto de atividades encadeadas, articuladas e interdependentes
• Processo contínuo, dinâmico e flexível
• Lapso temporal
-Desde a elaboração das leis orçamentárias
-Até o controle e avaliação de sua execução
*O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, pois o ciclo é maior e começa antes do ano civil.
• Objetivo = Execução eficiente do orçamento público
• Ciclo Orçamentário “Tradicional” (micro, mais resumido, com apenas 4 fases focadas na LOA): Elaboração, Discussão e Aprovação, Execução e Avaliação e Controle.
Gabarito A
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