A Resolução 2.309/1996 deu novas características em relação às modalidades financeiro e operacional, nos artigos 5º e 6º respectivamente:

"Art. 5º. Considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que:

I - as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;

II - as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária;

III - o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado."

"Art. 6º. Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:

I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes a sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;

II - o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem;

III - o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado;

IV - não haja previsão de pagamento de valor residual garantido."

Percebe-se que as principais diferenças versam sobre a previsão do preço para exercício da opção de compra e em relação ao pagamento do valor residual garantido, necessário para que o arrendador obtenha retorno financeiro ao final da operação.

https://ricardokalillage.jusbrasil.com.br/artigos/609085775/arrendamento-mercantil-em-sintese-parte-1-conceito-caracteristicas-e-tributacao

A alternativa correta é a A. ✅

✔️ Explicação direta (padrão de prova – BACEN/COSIF):

No arrendamento mercantil operacional, uma das condições é que:

• As contraprestações incluam o custo do bem + serviços, e
• o valor presente dos pagamentos não ultrapasse 90% do custo do bem

Isso está exatamente descrito na alternativa A.

❌ Análise das demais:

• B: incorreta — o critério clássico de referência é 75% da vida útil, não 90%.
• C: incorreta — opção de compra vantajosa caracteriza arrendamento financeiro.
• D: incorreta — valor residual garantido (VRG) é típico de arrendamento financeiro.

Macete rápido:

• Operacional → menor compromisso (VP ≤ 90%, sem foco em compra)
• Financeiro → parece financiamento (prazo longo, VRG, opção de compra atrativa)

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