É um dos serviços ofertados na rede socioassistencial do S...

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Q4378796 Serviço Social
É um dos serviços ofertados na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão pede a identificação de um serviço da rede socioassistencial. Como o art. 1º, inciso I, alínea b, da Resolução CNAS nº 109/2009 inclui expressamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a alternativa B é a correta.

Tema central: Serviços socioassistenciais do SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
O Conselho Tutelar é um órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O art. 131 do ECA o caracteriza como permanente, autônomo e não jurisdicional. A alternativa confunde essa natureza de órgão de defesa de direitos com a de serviço socioassistencial tipificado; sua articulação com a rede não altera essa distinção.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos integra a categoria dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS. Portanto, sua identificação como serviço socioassistencial decorre de uma classificação normativa expressa, e não apenas da finalidade social sugerida pelo nome.
C
Errada
Educação Integral não consta com essa denominação no elenco da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. O critério exigido é a identificação de um serviço previsto nessa classificação; a referência a uma atividade educativa, por si só, não demonstra que se trata de serviço do SUAS.
D
Errada
Ronda Noturna não é uma denominação de serviço prevista na Tipificação Nacional. A norma contempla o Serviço Especializado em Abordagem Social, mas não há elementos que permitam equiparar automaticamente a expressão Ronda Noturna a esse serviço. Uma denominação genérica de atividade não basta para estabelecer essa identidade.
Pegadinha da questão
A pegadinha é aceitar denominações de atividades ou iniciativas afins como serviços do SUAS sem previsão expressa na tipificação.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de identificação de serviços do SUAS, confira a denominação normativa e o nível de proteção em que o serviço está classificado; não decida apenas pela aparência social do nome.

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