A +Acordo é a plataforma institucional de Resolução Online d...

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Q3874313 Segurança da Informação
A +Acordo é a plataforma institucional de Resolução Online de Disputas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A plataforma tem por objetivo conferir soluções adequadas e céleres para os mais diversos conflitos de interesses, proporcionando uma melhor experiência ao usuário e aumentando a efetividade do Poder Judiciário.
Após a autenticação bem-sucedida, a plataforma consulta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para confirmar se o CPF informado está associado a uma inscrição válida e ativa nos sistemas da OAB; somente assim o advogado está autorizado a usar a plataforma com o perfil de advogado ou representante jurídico.
A propriedade da segurança da informação garantida por meio da consulta à OAB é: 
Alternativas

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CONFIDENCIALIDADE Propriedade que visa não permitir que informações estejam disponíveis ou sejam reveladas a entidades não autorizadas – incluindo usuários, máquinas, sistemas ou processos.

INTEGRIDADE Propriedade que visa garantir que a informação manipulada está correta, fidedigna e que não foi corrompida – trata da salvaguarda da exatidão e completeza da informação.

DISPONIBILIDADE Propriedade de uma informação estar acessível e utilizável sob demanda por uma entidade autorizada.

AUTENTICIDADE Propriedade que trata da garantia de que um usuário é de fato quem alega ser. Em outras palavras, ela garante a identidade de quem está enviando uma determinada informação.

IRRETRATABILIDADE Também chamada de Irrefutabilidade ou Não-repúdio, trata da capacidade de garantir que o emissor da mensagem ou participante de um processo não negue posteriormente a sua autoria.

Confidencialidade é propriedade que impede acesso ou divulgação de informações a entidades não autorizadas.

A autenticidade garante que: Uma entidade, usuário ou informação é genuína e corresponde ao que declara ser.

Exemplos:

  • Certificado digital valida a identidade do titular.
  • Consulta à OAB valida a condição de advogado.
  • Assinatura digital ajuda a comprovar autoria.

Na questão: "Esse CPF pertence a um advogado regularmente inscrito?"

A consulta à OAB serve exatamente para confirmar essa autenticidade.

Gabarito: B

A) integridade

Não é o caso porque integridade está relacionada à proteção contra alteração dos dados. A consulta à OAB não trata de verificar se dados foram modificados, mas sim de confirmar quem é o usuário.

B) autenticidade ✔️

Correta. A consulta à OAB serve para verificar se o CPF realmente pertence a um advogado ativo, ou seja, confirma a identidade e legitimidade do usuário.

C) disponibilidade

Não se aplica porque disponibilidade diz respeito ao sistema estar acessível quando necessário. Aqui o foco não é acesso ao sistema, mas validação de identidade profissional.

D) irretratabilidade (não repúdio)

Não se aplica porque irretratabilidade garante que uma ação não possa ser negada depois de realizada (ex.: assinatura digital). A consulta à OAB não envolve registro de autoria de ações.

E) confidencialidade

Não se aplica porque confidencialidade trata de restringir o acesso à informação a usuários autorizados. No caso, a consulta à OAB não visa proteger sigilo, mas sim validar identidade e habilitação profissional.

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