A +Acordo é a plataforma institucional de Resolução Online d...
Após a autenticação bem-sucedida, a plataforma consulta a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para confirmar se o CPF informado está associado a uma inscrição válida e ativa nos sistemas da OAB; somente assim o advogado está autorizado a usar a plataforma com o perfil de advogado ou representante jurídico.
A propriedade da segurança da informação garantida por meio da consulta à OAB é:
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CONFIDENCIALIDADE Propriedade que visa não permitir que informações estejam disponíveis ou sejam reveladas a entidades não autorizadas – incluindo usuários, máquinas, sistemas ou processos.
INTEGRIDADE Propriedade que visa garantir que a informação manipulada está correta, fidedigna e que não foi corrompida – trata da salvaguarda da exatidão e completeza da informação.
DISPONIBILIDADE Propriedade de uma informação estar acessível e utilizável sob demanda por uma entidade autorizada.
AUTENTICIDADE Propriedade que trata da garantia de que um usuário é de fato quem alega ser. Em outras palavras, ela garante a identidade de quem está enviando uma determinada informação.
IRRETRATABILIDADE Também chamada de Irrefutabilidade ou Não-repúdio, trata da capacidade de garantir que o emissor da mensagem ou participante de um processo não negue posteriormente a sua autoria.
Confidencialidade é propriedade que impede acesso ou divulgação de informações a entidades não autorizadas.
A autenticidade garante que: Uma entidade, usuário ou informação é genuína e corresponde ao que declara ser.
Exemplos:
- Certificado digital valida a identidade do titular.
- Consulta à OAB valida a condição de advogado.
- Assinatura digital ajuda a comprovar autoria.
Na questão: "Esse CPF pertence a um advogado regularmente inscrito?"
A consulta à OAB serve exatamente para confirmar essa autenticidade.
Gabarito: B
A) integridade ❌
Não é o caso porque integridade está relacionada à proteção contra alteração dos dados. A consulta à OAB não trata de verificar se dados foram modificados, mas sim de confirmar quem é o usuário.
B) autenticidade ✔️
Correta. A consulta à OAB serve para verificar se o CPF realmente pertence a um advogado ativo, ou seja, confirma a identidade e legitimidade do usuário.
C) disponibilidade ❌
Não se aplica porque disponibilidade diz respeito ao sistema estar acessível quando necessário. Aqui o foco não é acesso ao sistema, mas validação de identidade profissional.
D) irretratabilidade (não repúdio) ❌
Não se aplica porque irretratabilidade garante que uma ação não possa ser negada depois de realizada (ex.: assinatura digital). A consulta à OAB não envolve registro de autoria de ações.
E) confidencialidade ❌
Não se aplica porque confidencialidade trata de restringir o acesso à informação a usuários autorizados. No caso, a consulta à OAB não visa proteger sigilo, mas sim validar identidade e habilitação profissional.
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