Comentário – Tema central: A questão aborda ações de planejamento urbano para minimizar e reduzir a poluição atmosférica. O tema exige saber diferenciar tipos de medidas adotadas nas cidades para prevenir ou controlar a emissão de poluentes.

Conceito-chave: No controle da poluição atmosférica, especialmente no âmbito urbano, são reconhecidas as medidas diretas e medidas indiretas:

• Medidas indiretas: são ações preventivas e estratégicas, integradas ao planejamento urbano, que buscam evitar ou afastar a geração de poluentes antes mesmo que sejam emitidos. Exemplos: adensamento urbano controlado; zoneamento ambiental; afastamento de áreas industriais de zonas residenciais; incentivos a transportes coletivos; definição de corredores de tráfego; escolha de combustíveis menos poluentes.
• Medidas diretas: são intervenções que atuam após a geração dos poluentes, geralmente por meio de equipamentos (filtros, lavadores, precipitadores eletrostáticos) para minimizar a saída de poluentes ao ambiente.

Segundo autores referência (Laws, 2018; Amaral, 2016) e diretrizes técnico-legais, o planejamento urbano eficaz depende de medidas indiretas, planejando o espaço e a localização das atividades para impedir a formação de focos de poluição ou promover sua dispersão natural.

Análise das alternativas:

A) Medidas diretas – Incorreta. Ações diretas não integram o planejamento urbano, e sim soluções técnicas pós-emissão.

B) Medidas indiretas – Correta. São as ações estruturais do planejamento urbano que, ao organizar o espaço urbano e seus usos, já previnem ou reduzem emissões antes que ocorram.

C) Poluentes primários e D) Poluentes secundários – Incorretas. Não são ações, mas sim classificações dos poluentes quanto ao seu modo de formação.

E) Poluição atmosférica – Incorreta. Trata-se do problema, não de uma medida de planejamento.

Estratégia para provas: Atenção quando o comando pede o tipo de ação e não o agente poluente; lembre-se de que planejamento urbano está muito mais associado a ações indiretas de controle!

Resumo: Para minimizar a poluição atmosférica via planejamento urbano, devem-se priorizar as medidas indiretas, que agem antes da geração dos poluentes, ao contrário das medidas diretas, mais restritas ao nível operacional.

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