Nos termos do Decreto nº 4.104, de 14 de junho de 2000, que ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que, entre os integrantes do Conselho de Ética Profissional, o titular da Corregedoria Fazendária é o membro nato. A base também informa que o colegiado inclui representante do Secretário Executivo de Estado da Fazenda, titular da Corregedoria Fazendária, representante dos servidores, representante da Procuradoria Geral do Estado e representante do Ministério Público Estadual, mas apenas a Corregedoria Fazendária aparece com a condição de membro nato.
Critério decisivo: O decreto prevê expressamente que o titular da Corregedoria Fazendária é membro nato do Conselho de Ética Profissional; por isso, a alternativa correta é a que menciona a Corregedoria Fazendária.
- Em questões sobre composição de colegiados, diferencie quem apenas tem representante de quem ocupa assento por força direta da norma como membro nato.
- Quando o enunciado destacar a expressão "membro nato", procure o órgão ou cargo que a base vincula expressamente a essa condição, sem confundir com os demais integrantes.
- Se várias alternativas trouxerem órgãos que participam do colegiado, use como filtro o ponto específico pedido pela questão: aqui não bastava compor o Conselho, era preciso ser o membro nato.
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