A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais da
atualidade. A dispersão dos plásticos nos oceanos, a disseminação de doenças causadas por
vetores e a emissão de gases de efeito estufa são alguns dos pontos mais recorrentes nos
noticiários e mídias. Para atuar na redução de tais impactos, o Brasil conta com a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010). Sobre a gestão de resíduos sólidos, assinale a
alternativa correta.

Question

A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais da
atualidade. A dispersão dos plásticos nos oceanos, a disseminação de doenças causadas por
vetores e a emissão de gases de efeito estufa são alguns dos pontos mais recorrentes nos
noticiários e mídias. Para atuar na redução de tais impactos, o Brasil conta com a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010). Sobre a gestão de resíduos sólidos, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: A logística reversa contempla um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. Ou Alternativa B: O compartilhamento de responsabilidades pelo ciclo de vida dos produtos é referente apenas
aos produtos agropecuários, uma vez que os produtos inertes não possuem ciclo de vida Ou Alternativa C: O encaminhamento dos resíduos para a reciclagem contribui para a diminuição da vida útil dos
aterros sanitários. Ou Alternativa D: A utilização de descartáveis de uso único em instituições como a UFSC deve ser incentivada,
uma vez que se trata de embalagens leves e recicláveis. Ou Alternativa E: A fração orgânica dos resíduos sólidos é representada por plásticos e outros derivados de
petróleo que contêm carbono em sua composição.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A logística reversa contempla um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 12.305/2010, art. 3º, XII: "logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;" Esse é o conceito legal reproduzido, em essência, pela alternativa A.Tema central: Logística reversa na PNRSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo da definição legal de logística reversa na Lei nº 12.305/2010: conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos a produtos agropecuários. A Lei nº 12.305/2010, art. 3º, XVII, define de modo geral: "responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei;" Portanto, o instituto não é setorial nem limitado aos produtos agropecuários.CErradaEstá errada porque inverte o efeito da reciclagem sobre os aterros sanitários. A PNRS estabelece como prioridade a reciclagem antes da disposição final: Lei nº 12.305/2010, art. 9º, caput: "Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos." Se mais resíduos são reciclados, menos volume vai para aterro, o que tende a aumentar, e não diminuir, a vida útil desses espaços.DErradaEstá errada porque a ordem de prioridade da PNRS é incompatível com incentivo ao uso de descartáveis de uso único. A Lei nº 12.305/2010, art. 9º, caput, prioriza não geração e redução de resíduos antes da reciclagem e da disposição final. Assim, o simples fato de a embalagem ser leve ou reciclável não autoriza política de incentivo ao seu uso descartável, pois isso contraria a diretriz legal de prevenir a geração de resíduos.EErradaEstá errada porque confunde fração orgânica dos resíduos com materiais sintéticos derivados de petróleo. Conforme o conceito técnico mínimo adotado na gestão de resíduos e coerente com a sistemática da PNRS, a fração orgânica se refere a resíduos biodegradáveis de origem biológica, e não a plásticos. A própria base registra que plásticos e derivados de petróleo não compõem a fração orgânica dos resíduos sólidos.Pegadinha da questãoA banca explorou confusões conceituais básicas da PNRS: em A, a alternativa traz só o núcleo da definição legal de logística reversa e continua correta; em C, inverte o efeito da reciclagem sobre a vida útil dos aterros; em D, tenta usar a reciclabilidade para justificar descartáveis, apesar da prioridade legal da não geração e redução; em E, confunde "orgânico" com plástico derivado de petróleo.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir o núcleo de um conceito legal expresso da PNRS, a tendência é de correção, mesmo sem copiar o dispositivo inteiro.Em responsabilidade compartilhada, desconfie de alternativas que limitem o instituto a um setor específico; a definição legal é ampla quanto aos sujeitos envolvidos.Na ordem de prioridade da PNRS, reciclar reduz o volume destinado a aterro; portanto, aumenta a vida útil do aterro.Reciclável não significa incentivado: a prioridade legal vem antes, com não geração e redução.

A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maio...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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