A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu mudanças
significativas no regime jurídico das licitações e contratos
administrativos, reforçando a necessidade de
planejamento nas contratações públicas. Assinale a
alternativa correta.

Question

A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu mudanças
significativas no regime jurídico das licitações e contratos
administrativos, reforçando a necessidade de
planejamento nas contratações públicas. Assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O planejamento das contratações públicas constitui etapa
essencial do processo licitatório. Ou Alternativa B: A nova legislação dispensou a elaboração de estudos
técnicos preliminares. Ou Alternativa C: A fiscalização contratual deixou de existir no novo regime
jurídico. Ou Alternativa D: O planejamento das contratações tornou-se facultativo para
os órgãos públicos. Ou Alternativa E: A lei eliminou a responsabilização de agentes públicos.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [A] O planejamento das contratações públicas constitui etapa
essencial do processo licitatório.

A Lei Federal nº 14.133/2021 introduziu mudanças significat...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas