Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda o processo de emancipação econômica do Brasil no início do século XIX, especialmente o debate em torno das relações comerciais entre Brasil e Portugal durante as Cortes Constituintes de 1822. Para resolvê-la, o aluno precisa entender o contexto da Independência do Brasil e das negociações políticas e econômicas que a antecederam.

Resumo teórico: Após a chegada da família real portuguesa em 1808, foi decretada a abertura dos portos às nações amigas, rompendo o antigo pacto colonial que restringia o comércio brasileiro ao monopólio português. Nas Cortes de Lisboa (1821-1822), discutiam-se projetos para redefinir as relações luso-brasileiras. Alguns setores em Portugal desejavam restaurar práticas coloniais, mas o projeto debatido buscava adaptar as relações, promovendo princípios de reciprocidade, sem a intenção explícita de recolonizar o Brasil.

Fonte: História do Brasil (Boris Fausto), Biblioteca do Senado Federal, Documentos das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.

Justificativa da alternativa correta (E): O projeto de resolução discutido em 1822 nas Cortes buscava remodelar as relações comerciais baseando-se em reciprocidade de interesses, direitos e garantias. O objetivo era modernizar os laços econômicos, não reimpor a sujeição colonial.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta, pois a abertura dos portos e os tratados representaram o fim do pacto colonial e expansão do comércio internacional, ainda que com desvantagens para o Brasil.

B) Errada. O projeto nas Cortes buscava redefinir, não restabelecer, o sistema exclusivo do pacto colonial.

C) Equivocada, pois não houve aprovação de projeto para recolonização estrita; o Brasil caminhava para a independência.

D) Incorreta. A Constituição de 1822 não foi aprovada em janeiro, e o projeto das Cortes nunca foi implementado, mas principalmente devido à declaração da Independência em setembro de 1822.

Estratégia para interpretação: Fique atento a termos absolutos como "restabelecer" ou "recolonização", pois indicam medidas radicais que não condiziam com o contexto real dos debates daquela época.

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GAB:E

Oi? Como assim que eles não queriam reestabelecer o pacto colônia? Onde foi que eu perdi essa?

Que absurdo, os deputados brasileiros fugiram da constituinte portuguesa diante da intenção de recolonização do Brasil, isso é fato assentado na historiografia brasileira.

• A. Incorreta: A abertura dos portos e os Tratados de 1810 representaram o início da emancipação econômica do Brasil, diminuindo a dependência de Portugal.
• B. Incorreta: O projeto de 1822 não visava restabelecer o sistema colonial, mas sim modernizar as relações comerciais.
• C. Incorreta: O projeto não defendia a recolonização do Brasil, mas sim a sua autonomia comercial.
• D. Incorreta: A aprovação da Constituição e a Independência influenciaram o debate sobre as relações comerciais, mas o projeto não foi adiado e chegou a ser votado.

Pelo que eu saiba, havia sim a intenção de recolonizar o Brasil, Portugal não queria perder sua colônia.