Apoiar e validar as decisões tomadas pela gestão escolar no que diz respeito ao cumprimento dos conteúdos, horas-aula e dias letivos e demais ordenamentos e demandas advindos da secretaria de educação. 

Participar da gestão escolar, representando diferentes segmentos da comunidade escolar, na construção e avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos, no acompanhamento dos estudantes, nas reivindicações da comunidade escolar e nos demais processos decisórios.  

Regular e controlar a participação e o acesso da comunidade escolar na organização da escola, atuando como instância representativa da sociedade nas decisões tomadas pela gestão escolar em relação às necessidades e demandas da escola e da secretaria de educação. 

Atuar como instâncias fiscalizadoras e reguladoras do cumprimento das horas-aula, dias letivos, do currículo escolar e das metas de aprendizagem, acompanhando as notas dos estudantes e o desempenho da escola nas avaliações externas que vêm da Secretaria de Educação e do Ministério da Educação.