Em determinado órgão público, a chefia administrativa
identificou atrasos frequentes no início da jornada de
trabalho e descumprimento de normas internas por parte de alguns servidores. Diante dessa situação, foi iniciado
processo de orientação sobre os conceitos de assiduidade
e disciplina no serviço público. Analise as afirmativas a
seguir.
I. A assiduidade relaciona-se à presença regular do servidor e
ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida.
II. A disciplina administrativa corresponde à observância das
normas institucionais e das determinações hierárquicas.
III. A disciplina independe da existência de regulamentos
administrativos ou normas internas.
IV. A assiduidade e a disciplina contribuem para a continuidade
e eficiência dos serviços públicos.
Assinale a alternativa correta.

Question

Em determinado órgão público, a chefia administrativa
identificou atrasos frequentes no início da jornada de
trabalho e descumprimento de normas internas por parte de alguns servidores. Diante dessa situação, foi iniciado
processo de orientação sobre os conceitos de assiduidade
e disciplina no serviço público. Analise as afirmativas a
seguir.
I. A assiduidade relaciona-se à presença regular do servidor e
ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida.
II. A disciplina administrativa corresponde à observância das
normas institucionais e das determinações hierárquicas.
III. A disciplina independe da existência de regulamentos
administrativos ou normas internas.
IV. A assiduidade e a disciplina contribuem para a continuidade
e eficiência dos serviços públicos.
Assinale a alternativa correta. Alternativa A: I e II apenas. Ou Alternativa B: II e III apenas. Ou Alternativa C: I, II e III apenas. Ou Alternativa D: II, III e IV apenas. Ou Alternativa E: I, II e IV apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II e IV apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: Os atrasos e o descumprimento de normas tornam decisivo o contraste entre III, que desvincula a disciplina das normas, e IV, que aponta a contribuição desses deveres para o serviço. Como III é falsa e IV verdadeira, a combinação correta é I, II e IV, correspondente à alternativa E.Tema central: Assiduidade e disciplina administrativaAnálise das alternativasAErradaExclui indevidamente IV. A presença regular e o cumprimento dos deveres favorecem a prestação contínua e eficiente dos serviços; a afirmativa exige apenas essa contribuição, não uma garantia absoluta de resultado.BErradaInclui III, que contradiz o conceito de disciplina como observância de normas e ordens hierárquicas juridicamente exigíveis. Também exclui I e IV, embora a presença regular se relacione ao cumprimento da jornada e esses deveres contribuam para o funcionamento regular do serviço.CErradaInclui III, apesar de a disciplina pressupor referências normativas, e exclui IV, embora assiduidade e disciplina favoreçam a continuidade e a eficiência dos serviços.DErradaInclui III, cuja afirmação de independência em relação às normas é incompatível com a disciplina administrativa. Além disso, exclui I, que apresenta uma associação válida, em sentido amplo, entre presença regular e cumprimento da jornada.ECertaA alternativa E reúne as três afirmativas corretas. I associa, em sentido amplo, a presença regular ao cumprimento da jornada, sem que isso torne assiduidade e pontualidade conceitos idênticos. II caracteriza a disciplina pela observância de normas e determinações hierárquicas juridicamente exigíveis, ressalvadas as ordens manifestamente ilegais. IV reconhece uma contribuição funcional desses deveres: sua observância favorece a continuidade e a eficiência dos serviços, mas não as garante isoladamente. O art. 116, III, IV e X, da Lei nº 8.112/1990 oferece apoio conceitual a esses deveres, sem que se possa presumir sua aplicação ao órgão mencionado.Pegadinha da questãoTratar disciplina como comportamento pessoal desvinculado de normas ou rejeitar IV como se ela afirmasse que esses deveres garantem, sozinhos, continuidade e eficiência. IV afirma apenas que eles contribuem para esses resultados.Dica para questões semelhantesAo avaliar disciplina administrativa, verifique a observância de normas e de ordens hierárquicas juridicamente exigíveis; não confunda disciplina com obediência a ordens manifestamente ilegais.Distinga assiduidade de pontualidade, sem rejeitar automaticamente uma formulação ampla que relacione presença regular e cumprimento da jornada.Diferencie contribuição para um resultado de garantia absoluta: favorecer continuidade e eficiência não significa assegurá-las isoladamente.

Em determinado órgão público, a chefia administrativa ident...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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