Uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas
de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua
degradação.
Sendo assim, em verificando degradação ambiental,
deve-se agir da seguinte maneira:

Question

Uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas
de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua
degradação.
Sendo assim, em verificando degradação ambiental,
deve-se agir da seguinte maneira:  Alternativa A: Realizar levantamento fotográfico, sendo suficiente para comunicação aos órgãos responsáveis.  Ou Alternativa B: Registrar toda e qualquer alteração do meio ambiente e adotar as ações de combate e prisões, assim como determinar aos responsáveis a recuperação da área degradada, verificando posteriormente a legislação ambiental.  Ou Alternativa C: Efetuar relatório detalhado com os dados do local, pessoas envolvidas, bem como os problemas encontrados e, com a ciência do supervisor, encaminhar para todos os órgãos de fiscalização e proteção ambiental. Ou Alternativa D: Se houver moradores próximos às áreas ambientais fiscalizadas, estes não devem ser ouvidos, tendo em vista não serem necessárias suas informações para subsidiar a resolução do problema ambiental, no momento e no futuro. Ou Alternativa E: Ao verificar a degradação ambiental, imediatamente realizar a operação, buscar a identificação dos envolvidos, se possível, prender os criminosos, conduzir à sede da Guarda Patrimonial Municipal para o preenchimento do Auto de Prisão em Flagrante.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Efetuar relatório detalhado com os dados do local, pessoas envolvidas, bem como os problemas encontrados e, com a ciência do supervisor, encaminhar para todos os órgãos de fiscalização e proteção ambiental. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pedia a providência funcional adequada diante da degradação ambiental. A alternativa correta é a que faz registro detalhado dos fatos e encaminhamento formal aos órgãos competentes, com ciência da chefia.Tema central: Providência funcional ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a atuação ao levantamento fotográfico e ainda trata isso como suficiente. A fotografia pode compor a documentação, mas não substitui relatório circunstanciado nem o encaminhamento formal aos órgãos responsáveis.BErradaEstá errada porque extrapola a atuação funcional ao prever ações de combate, prisões e determinação de recuperação da área, além de dizer que a legislação ambiental seria verificada só depois. Isso é impropriedade procedimental e presume atribuições não demonstradas no enunciado.CCertaA alternativa C está certa porque descreve a resposta administrativa compatível com a atuação de monitoramento ambiental indicada no enunciado: documentar o fato de modo circunstanciado, registrar elementos essenciais do local, das pessoas envolvidas e dos problemas encontrados, e encaminhar formalmente a informação aos órgãos de fiscalização e proteção ambiental, com ciência do supervisor. Esse é o procedimento coerente com proteção/preservação e comunicação institucional, sem presumir poderes sancionatórios ou penais não demonstrados.DErradaEstá errada porque afasta previamente a oitiva de moradores próximos, descartando uma fonte potencialmente relevante de informação para apuração e resolução do problema ambiental. Esse descarte contraria a lógica de coleta de elementos informativos.EErradaEstá errada porque transforma a providência geral diante de qualquer degradação ambiental em operação repressiva com prisão e condução para Auto de Prisão em Flagrante na sede da guarda. Isso extrapola a atuação de monitoramento e não tem sustentação mínima no enunciado como resposta padrão.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar uma atuação de monitoramento, registro e comunicação formal por respostas penais ou decisórias imediatas, ou ainda por um registro incompleto como se bastasse.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar proteção, preservação ou monitoramento, procure a alternativa que prioriza registro completo dos fatos e comunicação aos órgãos competentes.Meio de prova isolado, como fotografia, não equivale a providência funcional completa se faltarem relatório circunstanciado e encaminhamento formal.Desconfie de alternativas que atribuem prisão, determinação de recuperação ou outros atos de autoridade ampla sem base expressa no enunciado.Não descarte previamente fontes de informação relevantes para a apuração, como moradores próximos ou outras pessoas relacionadas ao fato.

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Uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) e...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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