Assinale a alternativa que representa um elemento comum entr...

Mesma questão da FCC

Gab: C - o fato de ser pública.

Normativa: 

1) ser produzida apenas pelo poder estatal competente; 

2) ser pública, no sentido de poder ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa; 

3) ser insubstituível, pois em relação à legislação não podemos admitir similares (cada dispositivo legal é único sobre o caráter normativo que procura regulamentar).

Interpretativa: por ser pública e pela forma como é produzida, ou seja, "pela sua repetição longa, diuturna, uniforme e onstante

de informação, em um aspecto muito importante: a longevidade.

(PASSOS, 1994, p. 364).