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Q2116290 Auditoria
Após finalizar a sua prestação de contas anual, um ente público a enviou no prazo previsto para o tribunal de contas. Após alguns meses, o ente recebeu um relatório de análise preliminar em que foram apontadas algumas inconsistências nas demonstrações contábeis, que afetaram a sua análise e o processo de responsabilização. Em decorrência dessa situação, o gestor determinou que nos exercícios seguintes fosse realizada uma auditoria prévia ao envio ao tribunal de contas, para que a prestação de contas fosse corretamente operacionalizada. Para atender a determinação do gestor, deve ser planejada uma auditoria: 
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Segundo a ISSAI 2000 (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores), item 16: “O objetivo da auditoria de demonstrações financeiras é aumentar o grau de confiança nas demonstrações por parte dos usuários previstos". Além disso, segundo o item 183: “Os princípios da ISSAI 200 aplicam-se a todas as auditorias de demonstrações financeiras do setor público, seja para componentes do governo ou todo o governo".

Por fim, segundo o item 4 da ISSAI 200, entre os objetivos da auditoria financeira estão: “contas de governo ou de entidades públicas ou outros relatórios financeiros, não necessariamente preparados de acordo com uma estrutura de relatório financeiro de propósito geral; orçamentos, ações orçamentárias, dotações e outras decisões sobre a alocação de recursos e a sua execução; políticas, programas ou atividades definidas por suas bases legais ou fontes de financiamento; áreas de responsabilidade legalmente definidas, tais como as responsabilidades de ministérios; e categorias de receitas ou despesas ou de ativos ou passivos". Em face do exposto, podemos afirmar que a auditoria a ser planejada é a auditoria financeira.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “B".

FONTE
ISSAI 200: Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira. INTOSAI, Secretaria Geral. RECHNUNGSHOF (Tribunal de Contas da Áustria) DAMPFSCHIFFSTRASSE 2. A-1033, VIENNA, AUSTRIA.

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Gabarito: letra B.

O principal objetivo da auditoria financeira é melhorar e promover a prestação de contas de órgãos e entidades públicos.

Segundo a ISSAI 200, o propósito de uma auditoria de demonstrações financeiras é aumentar o grau de confiança dos usuários nessas demonstrações. 

Nesse contexto, a auditoria financeira tem como foco avaliar se as informações financeiras de uma entidade foram elaboradas e apresentadas de acordo com as normas e regulamentos exigidos para a sua divulgação. Além disso, no setor público essa auditoria pode abranger outros objetivos além daqueles de avaliar as demonstrações financeiras propriamente ditas. Esses objetivos podem incluir a auditoria de:

  • contas de governo ou de entidades ou outros relatórios financeiros, não necessariamente as demonstrações financeiras padrão definidas pelas normas e regulamentos;
  • orçamentos, ações orçamentárias, dotações e outras decisões sobre a alocação de recursos e sua implementação;
  • políticas, programas ou atividades definidas por suas bases legais ou fontes de financiamento;
  • categorias de receitas ou despesas ou de ativos ou passivos.

Fui seco na A, por ter sido uma auditoria feita por "encomenda" da autoridade competente.

A auditoria a ser planejada é a Auditoria Financeira, pois seu escopo, fundamentação normativa (ISSAI 200/2000) e objeto (análise das demonstrações contábeis) são perfeitamente alinhados com a necessidade de examinar e corrigir as inconsistências identificadas. As demais modalidades (operacional ou especial) não se aplicam ao contexto apresentado.

Enquadramento nas ISSAIs:

  • A ISSAI 2000 (item 16) define que o objetivo da auditoria de demonstrações financeiras é aumentar a confiança dos usuários nas informações contábeis, diretamente relacionado ao contexto de inconsistências identificadas.
  • A ISSAI 200 (item 4) expande o escopo da auditoria financeira no setor público para além das demonstrações padrão, incluindo orçamentos, políticas, receitas/despesas e outros relatórios financeiros, alinhando-se com a necessidade de verificação das inconsistências mencionadas.

Objeto da Auditoria: Conforme a ISSAI 100 (item 30), o objeto da auditoria financeira são as demonstrações contábeis (posição financeira, desempenho, fluxo de caixa), que é exatamente o foco do problema relatado (inconsistências nas DCs).

Exclusão de Outros Tipos de auditoria:

  • Auditoria Operacional (ISSAI 3000)Voltada para eficiência/eficácia de programas ou atividades, não para análise de conformidade contábil.
  • Auditoria Especial (IN SFC 01/2001)Aplicável a fatos "extraordinários" ou "incomuns", o que não é o caso de inconsistências rotineiras em demonstrações.

Propósito Institucional: A auditoria financeira é a ferramenta primordial para garantir prestação de contas e confiabilidade das informações financeiras, objetivos centrais no cenário descrito.

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