Tema central: Princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no SUS: universalidade, integralidade, equidade, regionalização, descentralização e intersetorialidade, com reorientação do modelo para a Atenção Primária (ESF/ESB) e organização em Rede de Atenção à Saúde.

Estratégia de prova: diferencie equidade de igualdade; lembre que integralidade inclui promoção, prevenção, tratamento e reabilitação; e que a PNSB fortalece a Atenção Básica como porta de entrada e coordenação do cuidado.

1) Universalidade — VERDADEIRA. No SUS/PNSB, todos têm direito ao acesso a ações e serviços de saúde bucal em todos os níveis, conforme necessidade e organização da rede. Não há exclusões por condição social. (Lei 8.080/1990; PNSB “Brasil Sorridente”).

2) Equidade — FALSA. Equidade não é oferecer o mesmo a todos, e sim tratar desigualmente os desiguais, alocando mais recursos a quem mais necessita (grupos vulneráveis, maiores riscos/necessidades epidemiológicas). Igualar oferta ignora iniquidades. (MS/PNAB).

3) Intersetorialidade — VERDADEIRA. Saúde bucal articula-se com educação, assistência social e saneamento para impactar determinantes sociais e melhorar desfechos. (PNSB; OMS – Atenção Primária).

4) Integralidade — FALSA. Não se restringe a procedimentos clínico-restauradores. Inclui promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com cuidado contínuo e coordenado entre APS, CEO e demais pontos da RAS. (PNSB; PNAB).

5) Regionalização — VERDADEIRA. Organização da rede odontológica conforme necessidades epidemiológicas, definição de referências (CEO, prótese), e pactuação interfederativa/COAP. (Decreto 7.508/2011; RAS).

6) Ruptura com a lógica hospitalocêntrica — VERDADEIRA. A PNSB valoriza a Atenção Básica como porta de entrada e ordenadora do cuidado, com ESB na ESF, matriciamento e acesso regulado à média complexidade (CEO/LRPD). (PNSB; PNAB).

Sequência correta: A — V – F – V – F – V – V.

Análise das alternativas:
B: Erra ao considerar a equidade como V e a ruptura hospitalocêntrica como F.
C: Erra ao tornar integralidade “exclusiva” (4) como V e regionalização (5) como F.
D: Erra ao marcar universalidade e equidade ambas F; universalidade é princípio do SUS.
E: Erra ao marcar intersetorialidade como F e integralidade “exclusiva” como V.

Pegadinhas: “Equidade = mesmo atendimento” é falso; “integralidade = apenas tratamento” é reducionismo; “universalidade” não elimina critérios clínicos e regulação, mas impede exclusões por condição social.

Referências rápidas: Ministério da Saúde – PNSB (Brasil Sorridente); PNAB (Portaria nº 2.436/2017 e atualizações); Lei 8.080/1990; Decreto 7.508/2011 (RAS e regionalização); OMS – Primary Health Care.

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universalidade-  garantir o acesso irrestrito da população a ações e serviços de saúde bucal