Tema central: Organização da Saúde Bucal na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, com foco no papel dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs), articulados à Atenção Básica para garantir integralidade, regionalização e resolutividade.

Gabarito: C — Itens I e II corretos.

Justificativa dos itens corretos

I. Verdadeiro. Os CEOs são pontos de atenção secundária na RAS e ofertam procedimentos especializados como endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal/estomatologia e atenção a pacientes com necessidades especiais, mediante referência da Atenção Básica e com contrarreferência para continuidade do cuidado. Isso materializa a integralidade e a resolutividade preconizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB – “Brasil Sorridente”) e pelas diretrizes da RAS (Portaria MS nº 4.279/2010).

II. Verdadeiro. Os LRPDs ampliam o acesso à reabilitação protética (próteses totais e parciais, entre outras), devendo estar vinculados à rede básica para garantir cuidado longitudinal: a AB identifica, indica, realiza moldagens/encaminhamentos, acompanha adaptação e manutenção; o LRPD confecciona as próteses. Essa integração evita lacunas assistenciais e está alinhada à PNSB e normativas ministeriais que regulam o financiamento e a vinculação dos LRPDs à rede.

Análise do item incorreto

III. Falso. CEOs e LRPDs não representam “retrocesso hospitalocêntrico”. Ao contrário, são pontos de atenção especializados da RAS, descentralizados e regionalizados, que complementam a Atenção Básica por meio de fluxos de referência/contrarreferência e regulação do acesso, reduzindo a fragmentação. Atendem aos princípios do SUS (universalidade, integralidade, descentralização e regionalização). A crítica ao “hospitalocentrismo” aplica-se a modelos que concentram atenção em hospitais e desvalorizam a AB, o que não é o caso dos CEOs/LRPDs quando inseridos na RAS.

Por que as alternativas A, B, D e E estão erradas?

A – I, apenas: Incompleta, pois o item II também é verdadeiro.

B – II, apenas: Incompleta, pois o item I também é verdadeiro.

D – III, apenas: Incorreta, pois o item III é falso.

E – I, II, III: Incorreta, inclui o item III, que é falso.

Dicas de prova (como interpretar):

- Sinalize termos-chave: “nível secundário”, “integração com a AB”, “referência/contrarreferência”. Esses indicam alinhamento à PNSB.

- Desconfie de afirmações como “retrocesso hospitalocêntrico” quando o enunciado trata de RAS e integração: em geral, é um distrator.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente); Caderno de Atenção Básica – Saúde Bucal; Diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (Portaria MS nº 4.279/2010). Essas normativas sustentam a organização de CEOs e LRPDs como componentes especializados, articulados à AB.

Resposta final: Alternativa C (I e II corretos).

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