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Q926923

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Q926923 Direito Ambiental

Leia o fragmento a seguir.

Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo certo que o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, ____________.

Assinale a opção cujos termos completam, corretamente, as lacunas do fragmento acima.

A
por um único ente federativo – fiscalização - não implica emissão tácita da licença
B
pelo Estado e Município onde localizado o dano – fiscalização – autoriza o início das atividades
C
pela União e Estado onde localizado o dano – exigir o estudo prévio de impacto – implica emissão tácita da licença
D
pela União, Estado e Município onde localizado o dano - exigir o estudo prévio de impacto - autoriza o início das atividades
E
pela União e Município onde localizado o dano – condicionar a supressão de vegetação - não implica emissão tácita da licença

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