Essa é exatamente a regra da NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Uma provisão é reconhecida quando:

1. existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) decorrente de um evento passado;
2. é provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
3. o valor pode ser estimado com confiabilidade.

Análise das demais alternativas

A) ❌ Incorreta.

• Ativos contingentes não devem ser reconhecidos enquanto sua realização não for praticamente certa. O simples ajuizamento de uma ação judicial não autoriza o reconhecimento de receita.

B) ❌ Incorreta.

• Embora as provisões envolvam incerteza quanto ao prazo ou ao valor, elas devem ser divulgadas em notas explicativas, conforme exigido pela NBC TG 25.

D) ❌ Incorreta.

• Não existe regra que determine o reconhecimento de passivos contingentes com base em um percentual do ativo total. Passivos contingentes, em regra, não são reconhecidos no balanço; apenas são divulgados em notas explicativas quando a possibilidade de saída de recursos é possível (e não remota).

Gabarito: ✅ C.

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