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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |

Q3498299 Engenharia Agrícola

Conforme a IN MAPA n.º 29/2011, em relação às estruturas utilizadas exclusivamente para transbordo de produtos agropecuários, é CORRETO afirmar que:

Essas estruturas são dispensadas de certificação, apenas quando operadas por entidades públicas.

As estruturas destinadas exclusivamente ao transbordo, não estão sujeitas à obrigatoriedade de certificação.

A certificação dessas estruturas depende de autorização expressa do MAPA e vistoria conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O transbordo se enquadra na categoria de armazenagem de terminal, sendo sujeito a todos os requisitos técnicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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