Conforme a Instrução Normativa nº 15, de 02 de abril de 2008...

Somente casos confirmados de scrapie devem ser notificados à autoridade de defesa sanitária animal em qualquer uma das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Os animais suspeitos devem ser sacrificados e amostras devem ser colhidas da terceira pálpebra ou de outros tecidos linfoides.

São considerados animais com suspeita de scrapie ovinos e caprinos maiores de 12 meses, que apresentam ou apresentaram sinais neurológicos, como mudanças de comportamento, locomoção ou postura, isolada ou conjuntamente, de forma persistente por mais de 15 dias.

Quando da suspeita clínica fundamentada, será proibido o ingresso e egresso de ovinos e caprinos, mas ficando liberado o trânsito de quaisquer produtos e subprodutos.

Em todos os casos de animais sacrificados com confirmação laboratorial de scrapie, haverá direito à indenização.