De acordo com a Instrução Normativa (IN) MAPA n.º 29/2011, ...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |

Q3498297 Engenharia Agrícola

De acordo com a Instrução Normativa (IN) MAPA n.º 29/2011, assinale a alternativa CORRETA quanto à exigência legal da certificação de unidades armazenadoras.

Apenas unidades armazenadoras localizadas em portos estão sujeitas à certificação.

A certificação é obrigatória para qualquer tipo de unidade armazenadora, independentemente da prestação de serviço a terceiros.

A certificação é obrigatória para pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem a terceiros de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.

A certificação é opcional para todas as unidades armazenadoras, incluindo aquelas que armazenam estoques públicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Instrução Normativa (IN) MAPA n.º 29/2011, ...

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