Analisando o excerto do texto: “...se constatada a necessida...

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Q1800679 Português
A questão se refere ao texto a seguir:

No mês em que Porto Belo comemora 187 anos, pacientes com deficiência auditiva receberam, na última sexta-feira (04), novas próteses que lhes permitirão ouvir melhor. A aquisição foi realizada por meio do projeto Ouvir Mais, criado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e o investimento inicial foi de R$30 mil.
O Município podia adquirir anteriormente apenas um aparelho por mês, o que acabava deixando o paciente por mais tempo na fila de espera. A secretária de saúde Jainara Nordio explica que, em 2017, foi constatado pacientes na fila há mais de quatro anos, partindo daí a vontade de mudar esta realidade. "Desde que assumimos a gestão da Secretaria de Saúde e tivemos conhecimento da fila de espera para exames e aparelhos auditivos, tínhamos vontade de fazer algo a mais. A partir do trabalho de toda a equipe, surgiu o Projeto Ouvir Mais, que facilitou o processo e possibilitou a aquisição dos aparelhos auditivos" - explica a secretária.
Neste primeiro momento, foram entregues 30 aparelhos auditivos. Os pacientes são avaliados pelos médicos das Unidades de Saúde e, se constatada a necessidade de aparelhos, são encaminhados para as clínicas credenciadas para novos exames e aquisição do aparelho. [...]
Disponível em:https://www.portobelo.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/579582/codMapaItem/4326
Acesso em: em 07/out/2019 [adaptado]
Analisando o excerto do texto: “...se constatada a necessidade de aparelhos...”, a palavra destacada pode ser substituída, sem alteração de sentido, por:
Alternativas

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Tema central: Esta questão aborda interpretação de texto com foco em conjunções subordinativas condicionais. O domínio do uso de "se" e "caso" é essencial, especialmente em textos jurídicos, nos quais a exatidão do sentido condicional pode alterar o entendimento normativo ou processual.

Justificativa da Alternativa Correta (B – Caso):
No trecho “se constatada a necessidade de aparelhos”, a conjunção “se” introduz uma condição: a ação principal só ocorre se uma condição for satisfeita. Segundo Cunha & Cintra e Bechara, ambas as conjunções “se” e “caso” têm função de subordinativa condicional, podendo ser trocadas sem alteração do sentido. Logo, “caso constatada a necessidade de aparelhos” preserva plenamente o sentido original.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) À medida que: Indica proporcionalidade ou progressão temporal (À medida que o tempo passa, aprendemos mais). Não expressa condição, mas evolução simultânea.

C) Mesmo que: Expressa concessão, não condição. Alude a uma exceção, como em Mesmo que chova, irei, e não implica que só acontece se, mas que acontece apesar de.

D) Enquanto: Estabelece relação de simultaneidade temporal (Enquanto estuda, ouve música) e não hipótese ou condição.

E) Como: Normalmente indica causa ou modo (Como estava cansado, saiu cedo). Não tem valor condicional, não podendo substituir “se” nesse contexto.

Estratégia de Prova:
Palavras como “se” e “caso” são fundamentais para construir hipóteses. Em textos jurídicos, o uso preciso garante clareza e elimina ambiguidade. Atenção: conectivos semelhantes podem alterar todo o sentido do texto. Leia sempre a frase completa e verifique o sentido lógico estabelecido.

Em resumo: A substituição só é correta quando o valor semântico condicional é preservado, o que ocorre apenas com “caso”, conforme a tradição gramatical brasileira (cf. Bechara; Cunha & Cintra).

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Comentários

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À medida que é uma locução conjuntiva proporcional e expressa ideia de proporcionalidade. Assim, pode ser substituída por "à proporção que”, “conforme”, “ao passo que”, “enquanto”.

No trecho “...se constatada a necessidade de aparelhos...”, a palavra "se" está sendo usada com sentido condicional — ou seja, significa "na hipótese de" ou "caso seja constatada a necessidade de aparelhos".

Assim, substituir "se" por "caso" mantém o mesmo sentido da frase, sem alterar o significado.

Análise das outras alternativas:

  • A - À medida que → indica proporção ou progressão, não cabe aqui.
  • C - Mesmo que → indica concessão (oposição), não é o caso.
  • D - Enquanto → indica tempo ou simultaneidade.
  • E - Como → pode indicar causa ou modo, não se aplica nesse contexto condicional.

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