Com base na Lei nº 14.133/2021, que disciplina as modalidade...

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Q4219220

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto |

Q4219220 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 14.133/2021, que disciplina as modalidades de licitação aplicáveis às obras públicas, assinale a afirmativa correta.

O pregão é a modalidade obrigatória para contratação de obras públicas, independentemente de sua natureza comum ou especial.

O concurso é a modalidade usada para contratação direta de empresas de engenharia para execução de obras públicas de grande porte.

A concorrência é usada apenas para contratações de pequeno valor, sendo dispensada em obras de grande vulto ou alta complexidade técnica.

A concorrência é a modalidade de licitação adequada para a contratação de obras e serviços de engenharia, quando não se trata de bens e serviços comuns.

O leilão é a modalidade mais adequada para a contratação de obras públicas, pois permite maior competitividade entre os interessados na execução do objeto.

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