Assinale a alternativa que indica um princípio previsto na ...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
• A análise de impacto regulatório de uma proposta de proibição de venda de bebidas alcoólicas em supermercados deve considerar as seguintes...
• Diante do avanço da economia informal, o Poder Público assistiu à perda de importante receita anual, vendo-se obrigado a criar estratégias para...
• São desvios que ferem os princípios da regulação por incentivos:
• No que tange aos deveres da ANP no exercício de fiscalização e regulação e às previsões da DDLE, julgue o seguinte item. Os agentes públicos da ANP...