Sobre a sinalização em situações de acidente, analise os it...

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Q3795495 Legislação de Trânsito

Sobre a sinalização em situações de acidente, analise os itens abaixo:



I. O triângulo de segurança é um item obrigatório de todos os veículos e pode ser utilizado para sinalizar o local do acidente.


II. Em caso de acidente, somente a Polícia Rodoviária pode sinalizar o local com equipamentos adequados.


III. É permitido improvisar a sinalização com objetos encontrados nas imediações, como galhos de árvore e latas.


IV. Os triângulos de outros motoristas presentes no local podem ser usados até a chegada das viaturas de socorro.


V. O triângulo de segurança deve ser utilizado apenas em rodovias e nunca em áreas urbanas.



Está correto o que se afirma em:

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 912/2022, art. 1º: "Art. 1º Esta Resolução estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação." Esse suporte normativo confirma o item I quanto ao triângulo de segurança. Quanto aos itens III e IV, a aceitação decorre do conteúdo oficial de direção defensiva usado como apoio interpretativo na questão, que admite sinalização provisória com objetos disponíveis nas imediações e com triângulos de outros motoristas.

Tema central: Sinalização de acidente
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui os itens II e V. O item II erra ao afirmar exclusividade da Polícia Rodoviária para sinalizar o local do acidente, e o item V também é falso, porque não há restrição normativa de uso do triângulo apenas em rodovias.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque reúne os itens compatíveis com a base decisória da questão. O item I encontra respaldo na Resolução CONTRAN nº 912/2022, que trata dos equipamentos obrigatórios dos veículos em circulação. Já os itens III e IV são admitidos no contexto técnico oficial de direção defensiva, como soluções provisórias de advertência no local do acidente, com uso de objetos das imediações e dos triângulos de outros condutores. Em sentido oposto, os itens II e V estão errados porque não há exclusividade da Polícia Rodoviária para a sinalização inicial nem limitação do triângulo apenas às rodovias.
C
Errada
Incorreta porque, embora o item III seja admitido pela base de direção defensiva, o item V é juridicamente falso. A base afirma expressamente a inexistência de limitação do triângulo às rodovias.
D
Errada
Incorreta porque contém o item II, que atribui competência exclusiva à Polícia Rodoviária para a sinalização inicial do local do acidente. Essa exclusividade não existe na base adotada.
E
Errada
Incorreta porque reúne dois itens incompatíveis com a base: o item II, por criar competência exclusiva inexistente da Polícia Rodoviária, e o item V, por inventar restrição normativa inexistente ao uso do triângulo em áreas urbanas. O item III não é suficiente para tornar a alternativa correta.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre equipamento obrigatório do veículo e atuação exclusiva da autoridade policial, além da suposição sem base normativa de que o triângulo só serve em rodovias e de que a sinalização provisória não pode ser improvisada.
Dica para questões semelhantes
  • Separe duas perguntas: se o item trata de equipamento obrigatório, procure a regulamentação do CONTRAN; se trata de conduta emergencial no acidente, verifique se há exclusividade real ou apenas dever geral de advertência.
  • Desconfie de expressões absolutas como "somente", "apenas" e "nunca" quando a base não indicar competência exclusiva ou vedação expressa.
  • Nesta matéria, o triângulo é ponto normativo seguro; já a aceitação de meios improvisados pode vir de material oficial de direção defensiva, não necessariamente de texto legal literal.
  • Se a alternativa cria limitação de uso do triângulo apenas a rodovias, a tendência é erro, porque a necessidade de advertência também existe em área urbana.

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