De acordo com o Decreto n.º 9756, de 11 de abril de 2019, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia da identificação literal da denominação prevista no art. 1º do Decreto nº 9.756/2019 para o portal único citado no enunciado.
- Quando a questão citar artigo e decreto específicos, priorize a identificação literal do termo nomeado na norma.
- Se o comando pedir denominação oficial, elimine opções que sejam siglas de órgãos, ministérios ou serviços específicos.
- Em normas de organização digital do governo, diferencie portal único centralizador de canais setoriais ou plataformas externas.
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