O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
dos Direitos de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária destaca que as
definições de família apresentadas na Constituição
Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente
colocam a ênfase na existência de vínculos de filiação
legal, de origem natural ou adotiva,
independentemente do tipo de arranjo familiar onde
esta relação de parentalidade e filiação estiver
inserida. Sobre a compreensão de família
apresentada no referido Plano, assinale a alternativa
incorreta.

Question

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
dos Direitos de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária destaca que as
definições de família apresentadas na Constituição
Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente
colocam a ênfase na existência de vínculos de filiação
legal, de origem natural ou adotiva,
independentemente do tipo de arranjo familiar onde
esta relação de parentalidade e filiação estiver
inserida. Sobre a compreensão de família
apresentada no referido Plano, assinale a alternativa
incorreta. Alternativa A: A ênfase no vínculo de parentalidade/filiação, respeita a
igualdade de direitos dos filhos, independentemente de
sua condição de nascimento, imprimindo grande
flexibilidade na compreensão do que é a instituição
familiar, pelo menos no que diz respeito aos direitos das
crianças e adolescentes.  Ou Alternativa B: Torna-se desnecessário desmistificar a idealização de
uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”,
abrindo-se caminho para o reconhecimento da
diversidade das organizações familiares no contexto
histórico, social e cultural. Ou Alternativa C: Não se trata mais de conceber um modelo ideal de
família, devendo-se ultrapassar a ênfase na estrutura
familiar para enfatizar a capacidade da família de, em
uma diversidade de arranjos, exercer a função de
proteção e socialização de suas crianças e adolescentes. Ou Alternativa D: A família pode ser pensada como um grupo de pessoas
que são unidas por laços de consanguinidade, de aliança
e de afinidade. Esses laços são constituídos por
representações, práticas e relações que implicam
obrigações mútuas. Por sua vez, estas obrigações são
organizadas de acordo com a faixa etária, as relações de
geração e de gênero, que definem o status da pessoa
dentro do sistema de relações familiares.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [B] Torna-se desnecessário desmistificar a idealização de
uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”,
abrindo-se caminho para o reconhecimento da
diversidade das organizações familiares no contexto
histórico, social e cultural.

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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direito...

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