Vamos analisar a questão sobre sigilo profissional no exercício da profissão de assistente social, com base na Resolução do Conselho Federal de Serviço Social.

Alternativa correta: B - "Na perspectiva de proteger o usuário em tudo aquilo que o assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional, só poderão ser prestadas informações à equipe multidisciplinar dentro dos limites estritamente necessários."

Explicação do tema: O tema central é o sigilo profissional, um princípio ético fundamental na profissão de assistente social. O sigilo é essencial para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos usuários, garantindo confiança no relacionamento profissional.

Resumo teórico: O Código de Ética dos Assistentes Sociais e a Resolução CFESS nº 273/1993 destacam a importância do sigilo, permitindo a partilha de informações apenas quando absolutamente necessário, e sempre visando a proteção e o interesse do usuário. As informações podem ser compartilhadas no contexto de uma equipe multidisciplinar, mas somente nos limites estritamente necessários para a prestação de serviços adequados.

Análise das alternativas:

A - "O sigilo não poderá ser revelado em nenhuma circunstância." Incorreta. Existem situações em que o sigilo pode ser parcialmente revelado, sempre que justificado e de acordo com a legislação e normas éticas, como em contextos de equipe multidisciplinar.

C - "No exercício profissional, no âmbito do judiciário, podem e devem ser prestadas todas as informações sem restrições de sigilo." Incorreta. Mesmo no âmbito judiciário, o sigilo deve ser mantido, exceto quando há uma ordem judicial específica.

D - "No exercício do profissional, no âmbito do judiciário, só poderão ser prestadas as informações concernentes ao caso nas situações em que houver requisito formal do excelentíssimo senhor juiz." Incorreta. Embora se aproxime da prática correta, a redação pode causar confusão. É importante lembrar que mesmo com uma ordem judicial, o sigilo é uma regra a ser respeitada e deve ser quebrado somente com respaldo legal.

E - "É permitido ao assistente social, sem restrições, revelar o sigilo profissional, pois as informações podem constituir-se em fonte de poder e favorecer a participação, na medida em que o Código de Ética em vigor tem como um de seus pressupostos a democratização da sociedade brasileira." Incorreta. O sigilo é uma obrigação ética e sua revelação indiscriminada não é autorizada, pois compromete a confiança e a proteção do usuário.

Estratégias para interpretação: Ao enfrentar questões de ética profissional, procure identificar palavras-chave como "sigilo", "confidencialidade" e "usuário". Questões éticas frequentemente usam formulários absolutos ("nunca", "sempre"), que podem ser pistas de alternativas incorretas, pois a prática profissional frequentemente envolve nuances e julgamentos de caso a caso.

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De acordo com a Resolução CFESS n°273

a) Errada. Art.18 A quebra do sigilo só é admissível, quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade. O sigilo poderá ser revelado em determinada circunstância.

b) Certa. Art 16- Parágrafo Único Em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.

c) e d) Errada. Apresentar à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios éticos contidos neste código.