O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A:  O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar qual alternativa preservava a lógica de cooperação entre os entes federativos indicada no enunciado, sem contrariar a descentralização e o fortalecimento da atenção básica. Entre as opções, apenas a C faz essa correspondência.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. Isso contraria a lógica do Pacto, que reforça a centralidade da atenção básica e a corresponsabilidade interfederativa, não a exclusividade municipal.BErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem consideração das especificidades regionais e locais. O Pacto opera com descentralização e regionalização, o que exige adequação territorial e pactuação federativa, não uniformização cega.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios. Isso é compatível com a descentralização e com a busca de universalidade, integralidade e equidade na assistência à saúde.DErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização não elimina pactuação, monitoramento nem prestação de contas; portanto, Estados e Municípios não podem reorganizar serviços sem accountability perante o sistema.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como autonomia absoluta e, ao mesmo tempo, ignorar que o Pacto combina responsabilidades compartilhadas com adequação regional e prestação de contas.Dica para questões semelhantesSe a alternativa sobre o Pacto pela Saúde mencionar cooperação entre entes federativos e responsabilidade compartilhada, ela tende a estar alinhada ao modelo.Elimine opções que neguem regionalização ou especificidades locais, porque o Pacto não trabalha com padronização absoluta.Elimine opções que transformem descentralização em ausência de controle, pois descentralizar no SUS não dispensa pactuação nem prestação de contas.Desconfie de alternativas que apresentem o Pacto como hospitalocêntrico ou que atribuam a atenção básica de forma exclusiva a um único ente.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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